A Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) realizou um mutirão de sentenças entre os dias 15 de janeiro e 9 de fevereiro deste ano. Segundo consta do relatório do esforço concentrado, divulgado na última quarta-feira, dia 28 de fevereiro, durante o período foram analisados 1.709 processos, em quatro varas e uma secretaria da seccional. A ação contou com o apoio da Coordenação dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região (Cojef), sob a direção do desembargador federal Carlos Pires Brandão.
O mutirão teve como objetivo diminuir a sobrecarga de trabalho nas unidades, possibilitando a prestação jurisdicional em menos tempo e de maneira mais eficaz. Para isso, cinco servidores da seccional participaram do esforço concentrado que analisou os processos, elaborou minutas e realizou movimentações processuais tanto nos gabinetes das 7ª, 9ª, 10ª e 12ª Varas de Juizados Especiais Federais quanto na secretaria da 12ª Vara.
Segundo explicou o juiz federal Rafael Lima da Costa, coordenador dos Juizados no Maranhão, a sobrecarga de trabalho estava muito acima da média nas unidades. “Houve um acréscimo significativo no número de processos distribuídos, alcançando um total de 81.118 processos até 21 de novembro de 2023. Este volume representou um aumento de 48% em comparação com o ano de 2022, quando foram distribuídos 54.657 processos. Esta elevação tem acarretado uma tramitação média de aproximadamente 29.000 processos em cada unidade do Juizado”.
No relatório, o magistrado explicou ainda que o mutirão foi integramente cumprido.
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