A vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas, compareceu na última quarta-feira, 26 de fevereiro, à solenidade de lançamento do Banco de Sentenças das Justiças Militares, que aconteceu no auditório do Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília/DF. A magistrada representou o TRF1 no lançamento dessa iniciativa, considerado um marco para a Justiça Militar de todo o Brasil.
O Banco de Sentenças foi construído conjuntamente pelos Tribunais de Justiça Militar dos Estados de Minas Gerais (TJMMG), São Paulo (TJMSP) e Rio Grande do Sul (TJMRS).
Durante a solenidade, foi realizada uma apresentação da ferramenta pelo grupo envolvido com a execução do projeto, entre eles o juiz de Direito substituto da Justiça Militar de Minas Gerais, João Pedro Hoffert Monteiro de Lima, e o servidor Nathan Pierazolli Campos Salvador, coordenador de serviços de Tecnologia da Informação do TJMMG.
O Banco de Sentenças é de acesso gratuito e não exige identificação ou autenticação para acesso do usuário. Foi desenvolvido com recursos e mão de obra próprios dos Tribunais envolvidos, sem aquisição de soluções externas e, consequentemente, sem aporte extra de recursos públicos. A ferramenta apresenta linguagem simples, layout que garante o conforto na experiência do usuário e unifica sistemas processuais distintos.
“A ideia do sistema é basicamente ser uma interface para permitir que qualquer pessoa utilize mecanismos de buscas complexos e eficazes. Os nossos sistemas judiciais hoje não permitem uma consulta desse nível dentro do próprio sistema e, ainda mais, a pessoa tem que autenticar para ter acesso limitado a certos documentos. O sistema vem atacar essa necessidade de tornar mais acessível algo que originalmente é público”, disse o coordenador de serviços de Tecnologia da Informação do TJMMG.
Fonte: TJMMG, com adaptações AL/Ascom-TRF1.
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região