A Escola de Formação da Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf) recebeu nessa terça-feira, 18 de fevereiro, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca, para uma aula às novas juízas e juízes da 1ª Região, que participam do curso de formação na sede da escola em Brasília/DF.

A respeito da temática “Poder público e resolução consensual de conflitos: o resgate da categoria constitucional da fraternidade”, o ministro Reynaldo Fonseca abordou pelo menos sete temas:

– a cultura da litigiosidade, a crise do Poder Judiciário e o papel do Poder Público;

– a evolução do Direito Administrativo;

– a Administração Pública Consensual e a releitura dos princípios do Direito Administrativo;

– os meios adequados de resolução de conflitos no ordenamento jurídico brasileiro;

– os procedimentos consensuais na solução de conflitos;

– os benefícios da utilização de meios adequados de resolução de conflitos na Administração Pública;

– o papel das Plataformas de Resolução Online de Litígios.

A aula foi acompanhada pelo diretor da Esmaf, desembargador federal Jamil de Jesus Oliveira, além da desembargadora federal Rosymaire Gonçalves.

As juízas e juízes empossados no final de 2024 realizam, desde o dia 7 de janeiro, o curso de formação promovido pela Escola de Magistratura. Entre os temas que já foram trabalhados ao longo da ação, já se destacaram a inédita abordagem com uso de Inteligência Artificial e a assinatura do termo de ciência e compromisso contra o assédio, o treinamento de mídia, entre outras atividades.

AL

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região