Visando fortalecer a cooperação entre o sistema de justiça brasileiro e os organismos internacionais de proteção aos direitos humanos, a desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), recebeu nesta terça-feira, 18 de fevereiro, a visita do vice-presidente e juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch.

O encontro, que teve como objetivo principal a troca de experiências e o aprimoramento da atuação do Judiciário na promoção e defesa dos direitos humanos, também contou com a presença da secretária-executiva do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) e da Unidade de Monitoramento e Fiscalização de Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região (UMF-TRF1), Suzane Paes de Vasconcelos.

A desembargadora Maria do Carmo Cardoso, que coordena o GMF e a UMF-TRF1, destacou a importância do encontro com o juiz Rodrigo Bittencourt para o alinhamento de ações do TRF1. "Esta visita tem como principal foco entender a atuação do TRF1 em relação às decisões da Corte Interamericana. Esta é uma questão de conscientização”, afirmou a magistrada.

Durante a reunião, foram discutidos temas de interesse comum, com destaque para a atuação da UMF/TRF1, cujo objetivo é monitorar e fiscalizar o cumprimento das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região.

Palestra

Para reforçar o compromisso do TRF1 com o respeito à temática dos direitos humanos, a desembargadora federal convidou o vice-presidente da Corte Interamericana para ministrar uma palestra para os novos juízes federais, que estão atualmente passando por Curso de Formação na Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf). A previsão é que a aula aconteça no fim de março.

TS

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região