Nesta quarta-feira, 22 de maio, a Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf) promove o seminário internacional “Os desafios do constitucionalismo nas sociedades digitais: aspectos de comparação jurídica”, uma parceria com a Université Paris 1 Panthéon – Sorbonne (França).  

A conferência, que tem início às 9h e vai até às 13h, pode ser acompanhada por meio da Plataforma Teams e pelo Canal da Esmaf no YouTube. 

Entre os temas debatidos, estão desafios do constitucionalismo na era digital, com foco especial nas experiências constitucionais e de justiça constitucional do Brasil e da França; influência das “sociedades digitais” no conceito de tutela jurisdicional dos direitos no Brasil, sobretudo a partir da incorporação das novas tecnologias nas atividades judiciais e maneira como os juízes constitucionais tratam desses conflitos que nascem das sociedades digitais. Serão discutidas questões como liberdade de expressão, privacidade e democracia, destacando-se como a legislação da França tem respondido às questões emergentes sobre tecnologia e direitos fundamentais e se a presença das sociedades digitais tem alguma repercussão tanto na inclusão do povo no processo de evolução constitucional quanto na longevidade da Constituição de 1958 para o futuro. 

Professores:

Mateus Benato Pontalti (juiz federal/TRF1 - introdução) 
Hugo Abas Frazão (juiz federal/TRF1) 
Xavier Philippe (Université Paris 1 Panthéon – Sorbonne) 
Roberto Hung (Universidad da Venezuela - Caracas) 
Newton Tavares (Université Paris 1 Panthéon – Sorbonne) 

Os inscritos receberão outras informações a serem divulgadas pela plataforma: ead.trf1.jus.br/esmaf.

Não é necessária a prévia inscrição, e para emissão de certificados será disponibilizado um link de presença durante o evento. 

Parceria com universidade italiana - Já no dia 23 de maio, quinta-feira, a Esmaf, em parceria com a Università di Teramo – Itália, realizará o seminário “Dinâmicas atuais da justiça constitucional”, das 10h30 às 14h30, também sob a coordenação científica da desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas, vice-presidente do TRF1, e do desembargador federal Jamil de Jesus Oliveira, diretor da Esmaf. 

O seminário abordará desafios do constitucionalismo na era digital, com foco nas experiências constitucionais e de justiça constitucional do Brasil e da Itália. Serão abordados desafios do direito constitucional diante da era digital, destacando-se como a legislação nacional da Itália tem respondido às questões emergentes sobre tecnologia e direitos fundamentais. Outro ponto será a discussão sobre presença das sociedades digitais e sua repercussão na inclusão do povo no processo de evolução constitucional quanto na longevidade da Constituição. 

O objetivo do encontro é discutir, em perspectiva comparada, como os subdomínios do direito constitucional e da justiça constitucional, em ambas as nações, estão se adaptando às rápidas mudanças tecnológicas e sociais presentes neste primeiro quarto do século XXI. 

Professores:

Romano Orrù (Università di Teramo/Itália - introdução) 
Andrea Gatti (Università di Teramo/Itália) 
Hugo Abas Frazão (Juiz Federal/TRF1) 
Mateus Benato Pontalti (Juiz Federal/TRF1) 

A transmissão será pelo canal da Esmaf no YouTube (www.youtube.com/c/ESMAFTRF1aRegião) e pelo Teams institucional do TRF1, cujo link e demais informações serão divulgadas pela plataforma: ead.trf1.jus.br/esmaf. 

Também não será necessária a prévia inscrição, e para emissão de certificados será disponibilizado link de presença durante o evento. 

CB

Assessoria de Comunicação Social 
Tribunal Regional Federal da 1ª Região