Nos dias 22 e 23 de maio, a Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf) realizará dois seminários internacionais – ambos poderão ser acompanhados por meio da Plataforma Teams e pelo Canal da Esmaf no YouTube.

O primeiro evento, na quarta-feira, 22, será em parceria com a Université Paris 1 Panthéon – Sorbonne (França) com o tema “Os desafios do constitucionalismo nas sociedades digitais: aspectos de comparação jurídica”. O seminário vai ser das 9h às 13h, sob a coordenação científica da desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas, vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), e do desembargador Federal Jamil de Jesus Oliveira, diretor da Esmaf.

O seminário versará sobre os desafios do constitucionalismo na era digital, com foco especial nas experiências constitucionais e de justiça constitucional do Brasil e da França. O tema abordará a influência das “sociedades digitais” no conceito de tutela jurisdicional dos direitos no Brasil, sobretudo a partir da incorporação das novas tecnologias nas atividades judiciais; e a maneira como os juízes constitucionais tratam desses conflitos que nascem das sociedades digitais. Serão discutidas questões como liberdade de expressão, privacidade e democracia, destacando-se como a legislação nacional da França tem respondido às questões emergentes sobre tecnologia e direitos fundamentais e se a presença das sociedades digitais tem alguma repercussão tanto na inclusão do povo no processo de evolução constitucional quanto na longevidade da Constituição de 1958 para o futuro.

O seminário contará com a presença dos seguintes professores:

Mateus Benato Pontalti (Juiz Federal/TRF1 - introdução)
Hugo Abas Frazão (Juiz Federal/TRF1)
Xavier Philippe (Université Paris 1 Panthéon – Sorbonne)
Roberto Hung (Universidad da Venezuela - Caracas)
Newton Tavares (Université Paris 1 Panthéon – Sorbonne)

A transmissão será pelo canal da Esmaf no Youtube (www.youtube.com/c/ESMAFTRF1aRegião) e pelo Teams institucional do TRF1, cujo link e demais informações serão divulgadas por meio da plataforma: ead.trf1.jus.br/esmaf.

Não é necessária prévia inscrição e para a emissão de certificados será disponibilizado um link de presença durante o evento.

23 de maio – quinta-feira

Já no dia 23 de maio, quinta-feira, a Esmaf, em parceria com a Università di Teramo – Itália, realizará o seminário “Dinâmicas atuais da justiça constitucional das 10h30 às 14h30, também sob a coordenação científica da desembargadora Federal Gilda Sigmaringa Seixas, vice-presidente do TRF1, e do desembargador Federal Jamil de Jesus Oliveira, diretor da Esmaf.

O seminário abordará os desafios do constitucionalismo na era digital, com foco nas experiências constitucionais e de justiça constitucional do Brasil e da Itália. Serão abordados os desafios do direito constitucional diante da era digital, destacando-se como a legislação nacional da Itália tem respondido às questões emergentes sobre tecnologia e direitos fundamentais. Outro ponto será a discussão sobre a presença das sociedades digitais e sua repercussão na inclusão do povo no processo de evolução constitucional quanto na longevidade da Constituição.

O objetivo do encontro é discutir, em perspectiva comparada, sobre como os subdomínios do direito constitucional e da justiça constitucional, em ambas as nações, estão se adaptando às rápidas mudanças tecnológicas e sociais presentes neste primeiro quarto do século XXI.

O seminário terá a presença dos seguintes professores:

Romano Orrù (Università di Teramo/Itália - introdução)
Andrea Gatti (Università di Teramo/Itália)
Hugo Abas Frazão (Juiz Federal/TRF1)
Mateus Benato Pontalti (Juiz Federal/TRF1)

A transmissão será pelo canal da ESMAF no Youtube (www.youtube.com/c/ESMAFTRF1aRegião) e pelo Teams institucional do TRF1, cujo link e demais informações serão divulgadas por meio da plataforma: ead.trf1.jus.br/esmaf.

Também não será necessária prévia inscrição e, para a emissão de certificados, será disponibilizado um link de presença durante o evento.

Assessoria de Comunicação Social 
Tribunal Regional Federal da 1ª Região