O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) empossou, nesta quinta-feira, dia 7 de dezembro, durante solenidade realizada na sede do órgão, em Brasília/DF, os juízes federais João Carlos Mayer Sores e Alexandre Machado Vasconcelos no cargo de desembargador federal. A condução dos trabalhos da sessão solene coube ao presidente do TRF1, desembargador federal José Amilcar Machado.

Na ocasião, seguindo os atos protocolares da cerimônia, os novos desembargadores da Corte assinaram o termo de posse que foi lido pelo diretor-geral da Secretaria do Tribunal, Carlos Frederico Maia Bezerra, receberam o Colar do Mérito Judiciário Nelson Hungria, honraria conferida aos membros efetivos do Tribunal, e, em seguida, foram declarados pelo presidente do TRF1 empossados no cargo de desembargador federal.  

 Após serem conduzidos ao lugar que, segundo a ordem de antiguidade, lhes são destinados no Tribunal Pleno, o presidente do TRF 1ª Região encerrou a cerimônia enfatizando que “a nação conta e espera muito do espírito público de vossas excelências [os recém-empossados]”.  

Compuseram a mesa de honra, juntamente com o presidente do TRF1, desembargador federal José Amilcar Machado; o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques; o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins; o advogado-geral da União substituto, Flávio José Roman; a vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão; o vice-presidente do TRF 2ª Região, desembargador federal Aluísio Gonçalves de Castro Mendes; o procurador-chefe regional da República da Primeira Região, José Robalinho Cavalcanti, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Distrito Federal (OAB/DF), Délio Lins e Silva Júnior.    

João Carlos Mayer Sores integrará a 6ª Turma e Alexandre Machado Vasconcelos a 5ª Turma, unidades jurisdicionais da 3ª Seção na qual são julgados os feitos relativos à licitação, contratos administrativos e atos administrativos em geral não incluídos na competência de outra seção; concursos públicos; contratos; direito ambiental; sucessões e registros públicos; direito das coisas; responsabilidade civil; ensino; nacionalidade, inclusive a respectiva opção e naturalização; constituição, dissolução e liquidação de sociedades; propriedade industrial; e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).  

 Em entrevista à Assessoria de Comunicação Social (Ascom) do TRF1, o novo desembargador federal do TRF1, Alexandre Vasconcelos, falou da expectativa nessa nova etapa da carreira profissional. “Esse desafio de enfrentar novas questões, de enfrentar matérias muito diversas e urgentes, eu venho trazendo com muito entusiasmo”, afirmou.   

Por sua vez, o desembargador federal João Carlos Mayer destacou que chega ao Tribunal, em que já atuou em diversas unidades, com muita vontade de realizar um bom trabalho. “Já passei aqui três presidências, uma vice-presidência, duas corregedorias, fora as substituições em gabinetes e turma suplementar. (...) Então eu chego aqui hoje me sentindo já fazendo parte da casa”, disse o magistrado.  Com a posse dos novos integrantes, o maior Tribunal Regional do país, com jurisdição em 13 unidades da Federação, conta agora com a força de trabalho de 39 desembargadores federais, dos 43 previstos em sua composição pela Lei 14.253/2021.      

Sobre os novos desembargadores federais – Os magistrados, oriundos da Seção Judiciária do Distrito Federal, chegam ao Tribunal – João Carlos Mayer Soares, pelo critério de merecimento e Alexandre Machado Vasconcelos, pelo de antiguidade – para ocupar as vagas abertas em razão das aposentadorias dos desembargadores federais Cândido Ribeiro e Olindo Menezes. A nomeação dos novos membros da Corte pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ocorreu no dia 14 de novembro de 2023.    

Alexandre Vasconcelos – Natural de Brasília/DF, Alexandre Machado Vasconcelos graduou-se em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) em 1990. Exerceu a advocacia no período de 1990 a 1991 e foi promotor de justiça substituto do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) de 1991 a 1993. Ingressou na Justiça Federal em setembro de 1993 no cargo de juiz federal substituto na Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG). Integrou o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE/TO) no período de 25 de maio de 1997 a 4 maio de 1999. Em 2 de agosto de 1999 foi designado para a titularidade da 18ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF). Integrou a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da seccional do DF no período de 18 de maio de 2006 a 3 de julho de 2009 e exerceu a vice-diretoria do foro no período de 2009 a 2010. Atuou como juiz federal convocado no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) nos períodos de 7 de fevereiro a 1º de julho de 2001 e de 1º de agosto a 19 de dezembro de 2001. Recebeu a Comenda da Ordem do Mérito Dom Bosco, conferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região em 2003 e a Medalha do Pacificador, conferida pelo Comando do Exército Brasileiro em 2007.  

 João Carlos Mayer – Natural de Rio Negro/PR, João Carlos Mayer Soares graduou-se em Direito pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (Ceub) em 1991; mestrando e doutorando do Curso de Ciências Jurídicas da Universidade Autónoma de Lisboa/PT. Exerceu a advocacia no período de 1991 a 1993 e foi promotor de justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) de 1993 a 1995. Ingressou na Justiça Federal em novembro de 1995 no cargo de juiz federal substituto na Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF). Em 1º de outubro de 1998 foi designado para a titularidade da 1ª Vara da Seção Judiciária do Pará (SJPA). Integrou o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA), como membro suplente, no período de 15 de janeiro de 1999 a 14 de abril de 1999. Atuou como juiz federal convocado na Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) no período de 7 de dezembro de 1995 a 3 de junho de 1997; na Corregedoria Regional no período de 31 de julho de 2000 a 9 de abril de 2003 e de 27 de abril de 2020 a 17 de abril de 2022; nos gabinetes dos desembargadores federais Isabel Gallotti no período de 18 de novembro de de 2004 a 17 de dezembro de 2004; Souza Prudente no período de 23 de novembro de 2007 a 22 de novembro de 2008; José Amilcar Machado no período de 25 de fevereiro de 2013 a 26 de março de 2013;  Novély Vilanova no período de 1.º a 30 de março de 2018; Marcos Augusto de Souza no período de 25 de abril de 2022 até 27 de maio de 2022; na Vice-Presidência no período de 28 de maio de 2022 a 15 de janeiro de 2023. Recebeu o título de Destaque Jurídico de 1999 em Uberlândia/MG, conferido pelo Associação Brasileira de Mulheres da Carreira Jurídica; a Ordem do Mérito de Dom Bosco no grau de Comendador, conferido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região em 2003; o Colar do Mérito Siqueira Campos, conferido pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, em 2019; a Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho no grau de Oficial, conferida pelo Tribunal Superior do Trabalho em 2019; o Medalhão Comemorativo dos 100 Anos de Criação das Circunscrições Judiciárias Militares, conferido pela 2.ª Auditoria da 11.ª Circunscrição Judiciária Militar em 2021; a Ordem do Mérito do Ministério da Justiça no grau de Grande Oficial, conferida pelo Ministério de Estado da Justiça e Segurança Pública, em 2022; e a Comenda e Diploma Veritas et Justitia, conferida pela Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura em 2022.  

Presenças – Participaram da cerimônia, além dos integrantes da mesa, o vice-presidente do TRF1, desembargador federal Marcos Augusto de Sousa; o corregedor regional da Justiça Federal da 1ª Região, desembargador federal Néviton Guedes, os desembargadores federais, Carlos Moreira Alves, I’talo Mendes, Gilda Sigmaringa Seixas, Jamil de Jesus Oliveira, Hercules Fajoses, Carlos Pires Brandão, Daniele Maranhão, Wilson Alves de Souza, César Jatahy, Rafael Paulo, Gustavo Soares Amorim, Morais da Rocha, Pedro Braga Filho, Marcelo Albernaz, Solange Salgado da Silva, Marcus Bastos, Kátia Balbino, Rui Gonçalves, Roberto Carvalho Veloso, Urbano Leal Berquó, Newton Ramos, Leão Alves, Euler de Almeida, Candice Lavocat, e Ana Carolina Roman, os desembargadores federais aposentados Plauto Ribeiro, Osmar Tognolo, Jirair Aram Meguerian e Francisco Neves da Cunha, entre outras autoridades.  

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LC

Assessoria de Comunicação Social

Tribunal Regional Federal da 1ª Região