A Seção Judiciária do Pará (SJPA), realizará, do dia 17 e 19 de março e de 17 a 19 de abril, um mutirão de audiências presenciais no município de Breves/PA. A ação tem o objetivo de impulsionar o início dos atendimentos no Ponto de Integração Digital Multi-institucional da Justiça Federal no Arquipélago do Marajó (Multi PID Marajó) e conta com o apoio da Coordenação Regional dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região, sob o comando do desembargador federal Carlos Pires Brandão. 

O ponto digital a ser inaugurado no dia 18 de março, às 11h, é fruto do convênio firmado entre a SJPA e a prefeitura de Breves em dezembro de 2023. A parceria prevê, entre outros pontos, que a prefeitura conceda uma sala compartilhada para a realização de audiências virtuais e perícias médicas e que a Justiça Federal do Pará mantenha e adeque os procedimentos e serviços que serão prestados na unidade.  

Sobre o esforço conjunto  

Entre as atividades programadas estão a realização de instrução e julgamento de processos que envolvam a União, suas autarquias, fundações e empresas públicas, preferencialmente os pedidos de aposentadoria, pensão e auxílio-doença rurais cujos autores residam em um dos 15 municípios de atuação do Ponto de Integração Digital Multi-institucional da Justiça Federal. 

O mutirão visa alcançar uma população estimada em 420 mil habitantes, de 15 municípios do Arquipélago do Marajó, que não terão de se deslocar até Belém para realizar audiências e perícias médicas: Afuá, Anajás, Bagre, Breves, Cachoeira do Arari, Chaves, Curralinho, Melgaço, Muaná, Ponta de Pedras, Portel, Salvaterra, Santa Cruz do Arari, São Sebastião da Boa Vista e Soure. 

A ação será coordenada pelo juiz federal Domingos Daniel Moutinho da Conceição Filho, Diretor do Foro da SJPA, em parceria com o vice-coordenador do Juizado Especial Federal do Pará, juiz federal Paulo César Moy Anaisse. 

RF 

Assessoria de Comunicação Social

Tribunal Regional Federal da 1ª Região