Com o objetivo de promover a construção de políticas para o Poder Judiciário com base em princípios de gestão participativa e democrática, o Conselho da Justiça Federal (CJF) e os Tribunais Regionais Federais (TRFs) iniciaram a “Consulta Pública - Governança Participativa”. O formulário eletrônico para responder à pesquisa estará disponível nos portais do CJF, dos TRFs e das Seções Judiciárias até o dia 15 de julho de 2024 e é composto de 10 questões objetivas.
A participação na consulta pública é aberta a todos os interessados - cidadãos em geral, servidores, magistrados, advogados, defensores e promotores. O levantamento está em consonância com as Resoluções CNJ 221/2016, e 325/2020, bem como com a Portaria CNJ 59/2019.
O Observatório da Estratégia da Justiça Federal disponibilizará o resultado, que será submetido à apreciação da rede de governança na ocasião da definição das propostas de metas da Justiça Federal para 2025.
O Poder Judiciário estabelece, anualmente, metas nacionais e específicas para cada segmento da Justiça com vistas ao aprimoramento da prestação jurisdicional e ao aperfeiçoamento da administração judiciária.
Há duas metas de caráter permanente já definidas para todos os tribunais brasileiros: Meta 1 – Julgar mais processos que os distribuídos e Meta 2 – Julgar mais processos que os antigos.
TS, com informações do CJF
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região