O ano de 2023 representou mais um período de atuação intensa da Rede de Inteligência e Inovação da 1ª Região (Rein1). Confira uma retrospectiva dos principais temas abordados no ano passado e os frutos desses debates para a Justiça Federal da 1ª Região. A retrospectiva – dividida por matérias publicadas ao longo dos meses – continuará sendo divulgada nos próximos dias.

Os encontros da Rede no ano passado iniciaram com debates envolvendo a situação dos povos indígenas no estado de Roraima. A primeira reunião de 2023 procurou ir ao cerne do desafio da Justiça Federal frente a essa realidade e ampliar a visão dos magistrados sobre o assunto, trazendo para discussão o procurador da república Allison Marugal e o médico sanitarista e doutor em Saúde Pública Paulo Basta. Ambos os especialistas atuam diretamente com ações em prol dos povos indígenas e apresentaram, nesse primeiro encontro, o desafio que o garimpo ilegal representa para essa população.

Em continuidade a esse debate, a Reint1 trouxe as iniciativas da Justiça para garantir o acesso dos povos indígenas, analisando de modo especial a atuação do juiz federal Antônio Lúcio Túlio de Oliveira Barbosa, hoje magistrado do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, mas que ainda na 1ª Região vivenciou um projeto especial por meio do primeiro itinerante com o povo Maxakali.  

Outra importante discussão do 1º quadrimestre de 2023 tratou dos desafios envolvendo os conflitos fundiários: foram cinco encontros que tiveram início no mês de março e trataram, entre outros aspectos, de soluções modelos para a questão, interlocução com agentes públicos, tratamento adequado dos casos e criação da comissão de conflitos fundiários, que culminou na elaboração de uma proposta normativa.  

Por fim, também foi destaque no 1º quadrimestre de 2023 da Rede de Inteligência o assunto Tecnologia: em abril, a Reint1 abordou a extensão PJe+R, por meio de dois encontros com o juiz federal Rafael Leite Paulo, um dos responsáveis pela criação da ferramenta. A apresentação da ferramenta e um levantamento dos desafios e melhorias no uso das tecnologias na 1ª Região foram os focos dessa abordagem. 

Acompanhe conosco a retrospectiva dos principais temas discutidos na Rede de Inteligência e Inovação da 1ª Região em 2023. A segunda matéria da série abordará os meses de maio a agosto.

Abaixo as notícias da Rede de Inteligência da 1ª Região que saíram entre fevereiro e abril de 2023:

Povos indígenas e a Justiça Federal  

10/02/2023 – Primeira reunião da Rede de Inteligência do TRF1 em 2023 debate a atuação da Justiça Federal diante da situação dos povos indígenas em Roraima 
17/02/2023 – Rede de Inteligência do TRF1 dá continuidade aos debates sobre as iniciativas para garantir o acesso dos povos indígenas à Justiça Federal 

Conflitos fundiários 

10/03/2023 – Soluções-modelo em casos de conflitos fundiários e formação de comissão para essas causas na 1ª Região são debatidas em reunião da Reint1 
16/03/2023 – Reint1 avalia a criação de comissão de conflitos fundiários na Justiça Federal da 1ª Região 
24/03/2023 – Rede de Inteligência debate a interlocução dos agentes públicos para o tratamento de conflitos fundiários
30/03/2023 – Rede de Inteligência da 1ª Região debate o tratamento adequado para os conflitos fundiários 
13/04/2023 – Rede de Inteligência elabora proposta normativa de criação de Comissão de Conflitos Fundiários 

Tecnologia: Extensão PJe+R  

24/04/2023 – Rápido, Racional e Relevante: extensão PJe+R é tema da Rede de Inteligência e Inovação da 1ª Região 
28/04/2023 – Desafios, soluções e melhorias no uso de tecnologias no TRF1 marcam reunião do Rede de Inteligência da 1ª Região 

AL 

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região