A Vara Única da Subseção Judiciária de Tabatinga, no Amazonas, destinou R$ 98.117,93 de sua conta judicial de prestação pecuniária para auxiliar vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. O repasse dos valores segue as orientações das Recomendações CNJ 150/2024 e CJF 23/2024, além de a Circular Conjunta Presi/Cger 01/2024, que regulamentam a utilização de recursos provenientes de penas pecuniárias para apoio em situações de emergência e de calamidade pública.
O site da Defesa Civil do Rio Grande do Sul tem informações sobre como auxiliar as vítimas das enchentes. Acesse aqui.
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), cuja sede é localizada em Brasília/DF, também recebe doações para serem enviadas ao Rio Grande do Sul. Saiba mais aqui.
Com informações da Secos/AM
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
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