Realizada desde 2006 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a iniciativa conta com a participação ativa dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais de Justiça e do Trabalho com o objetivo de mediar conflitos, reduzir o tempo e a burocracia nos processos que tramitam nos tribunais.

Como participar – Para a Semana Nacional da Conciliação, os tribunais selecionam os processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas no conflito.

A Justiça Federal poderá atuar em:

Processos não criminais: causas em que a União, uma de suas autarquias ou empresas públicas forem parte no processo;

Processos criminais: crimes políticos; crimes praticados contra bens, serviços ou interesses da União, de uma de suas autarquias ou empresas públicas.

Encontre neste link o Núcleo ou o Centro de Conciliação da Justiça Federal mais próximo de você.

Consulte neste link o Cadastro Nacional do ConciliaJud, a lista de mediadores e conciliadores disponíveis para ajudar na realização dos acordos.

Durante a Semana Nacional da Conciliação ainda será entregue a comenda “menção honrosa” aos tribunais estaduais, federais e trabalhistas que alcançarem o Índice de Composição de Conflitos (ICoC), calculado entre o período de 30 de novembro de 2022 a 31 de outubro de 2023, mais elevado dentro de seu segmento de Justiça para o período-base dos dias do evento.

Conciliação – A conciliação oferece uma alternativa ágil e eficaz para a solução de disputas, permitindo que as partes cheguem a um acordo mutuamente benéfico. Durante a Semana Nacional da Conciliação, os Tribunais identificam processos com potencial conciliatório e convocam as partes para sessões de negociação.

É importante destacar que a Semana Nacional da Conciliação não é a única forma para resolução de conflitos. Durante o ano, os interessados podem procurar os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs) a qualquer momento.

FM, com informações do CNJ. 

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região