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17/11/2023 16:02 - INSTITUCIONAL

3ª Vara da Seção Judiciária de Rondônia debate o sigilo na tramitação processual

Na oportunidade, o diretor da Divisão de Apoio do Processo Judicial Eletrônico do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Dipje/TRF1), Érick Gama Touret de Faria, falou sobre os aspectos práticos da tramitação desses tipos de processos.

A reunião foi convocada a pedido do juiz federal Bruno Hermes Leal, titular da Vara. Participaram ainda, a diretora de secretaria, Eliana Aparecida Mina e os servidores da unidade.

A 3ª Vara da SJRO lida com processos complexos e sensíveis, como crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, lavagem de dinheiro e organizações criminosas. Nesse contexto, a correta movimentação dos processos sigilosos foi enfatizada como uma questão de grande importância.

Foram discutidos, ainda, o protocolo de tramitação reservada, estabelecido entre as Corregedorias do TRF1, do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal (PF).

Durante a reunião, os servidores aproveitaram para esclarecer dúvidas operacionais e expressaram preocupações com procedimentos que poderiam comprometer, por exemplo, o delicado sigilo de representações por prisões cautelares e pedidos de busca e apreensão.

Ao fim do encontro, os participantes agradeceram a oportunidade de dialogar com o diretor da Dipje e comprometeram-se a formalizar sugestões à Corregedoria Regional do TRF da 1ª Região (Coger), visando melhorias na tramitação de processos sigilosos. Essa colaboração entre as instâncias judiciais ressalta o comprometimento com a transparência e eficiência no sistema judiciário.

RF, com informações da SJRO

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região  



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