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16/06/2023 - INSTITUCIONAL

Desafios do tratamento de resíduos sólidos é destaque no Inteiro Teor

15/06/2023 - DECISÃO

TRF1 considera indevida a manutenção de pensão a estudante com mais de 21 anos

15/06/2023 - DECISÃO

Negado habeas corpus a preso em flagrante em Portugal com 320 kg de cocaína

15/06/2023 - DECISÃO

Absolvido acusado de extrair minério sem autorização que tinha licença de pesquisa

15/06/2023 - INSTITUCIONAL

SistCon e PRF1 iniciam tratativas para conciliação em processos sobre matérias administrativas

15/06/2023 - INSTITUCIONAL

Último dia para responder à Pesquisa Nacional de Clima Organizacional e de Qualidade de Vida da Justiça Federal

15/06/2023 - INSTITUCIONAL

Confira as melhorias implementadas no PJe 1ª Região nos meses de abril e maio/2023

15/06/2023 - INSTITUCIONAL

Encontro dos grupos de combate ao assédio e à discriminação no Poder Judiciário acontece dia 28 de junho

15/06/2023 - INSTITUCIONAL

STJ promove consulta pública sobre metas para 2024

14/06/2023 - DECISÃO

Tribunal mantém condenação de homem que utilizava estação de rádio clandestina

14/06/2023 - DECISÃO

Pagamento de tributo não implica em extinção da punibilidade no crime de descaminho

14/06/2023 - DECISÃO

Primeira investidura em cargo público não gera direito à transferência de faculdade particular para pública em outra cidade

14/06/2023 - DECISÃO

Cabe à banca examinadora apreciar os critérios de elaboração e correção das provas do Revalida

14/06/2023 - INSTITUCIONAL

TRF1 lança hoje (14) o website do Laboratório de Inovação da Justiça Federal da 1ª Região (LabJF1)

14/06/2023 - INSTITUCIONAL

CNJ realiza a 1ª Reunião Preparatória do 17º Encontro Nacional do Judiciário

14/06/2023 - INSTITUCIONAL

Revista do TRF1 recebe artigos com a temática “literatura e direito” até o dia 30 de junho

14/06/2023 - INSTITUCIONAL

Consulta Pública vai ajudar na revisão da Política de Acessibilidade e Inclusão do STJ

13/06/2023 - DECISÃO

Exigência de transferência para vagas ociosas em universidade mediante processo seletivo não pode extrapolar a lei

13/06/2023 - DECISÃO

Exigência de apresentação do certificado de proficiência em língua portuguesa para inscrição no CRM viola o princípio da legalidade

13/06/2023 - DECISÃO

Instituição de ensino é condenada a pagar danos morais coletivos por oferecer cursos sem autorização do MEC

13/06/2023 - INSTITUCIONAL

1ª Etapa do Mutirão da Subseção de Luziânia/GO pretende julgar mais de mil processos

13/06/2023 - INSTITUCIONAL

TRF1 divulga relatório dos processos físicos migrados ao PJe e remetidos à origem

13/06/2023 - INSTITUCIONAL

Reunião de apresentação do portfólio de TI do Poder Judiciário acontece na segunda-feira (19)

13/06/2023 - INSTITUCIONAL

CNJ divulga relatório da pesquisa sobre “Percepção e Avaliação do Poder Judiciário Brasileiro”

12/06/2023 - DECISÃO

Reconhecimento pessoal como única prova é insuficiente para atestar autoria de crime

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