Your browser does not support JavaScript!
modal 1 2 3

Notícias

07/08/2013 - INSTITUCIONAL

Esmaf abre I Jornada sobre Cooperação Jurídica Nacional e Internacional

07/08/2013 - INSTITUCIONAL

Administração deve motivar em edital de licitação exigência de quantidade de postos de trabalho

07/08/2013 - INSTITUCIONAL

Reajuste em plano de saúde de idoso é considerado legal

07/08/2013 - INSTITUCIONAL

Candidato a concurso público tem direito à resposta individualizada quando recorre em prova discursiva

06/08/2013 - INSTITUCIONAL

TNU realiza sessão ordinária de julgamento no dia 7

06/08/2013 - INSTITUCIONAL

JFBA apoia projeto de conciliação em ações judiciais envolvendo órgãos da Administração

06/08/2013 - INSTITUCIONAL

Condenado a cumprir pena em regime aberto tem direito a aguardar julgamento de seu recurso em liberdade

06/08/2013 - INSTITUCIONAL

Julgada improcedente ação por contrabando de máquina caça-níquel

06/08/2013 - INSTITUCIONAL

Quantidade pequena de peixe afasta condenação por pesca proibida

06/08/2013 - INSTITUCIONAL

Militar incapacitado apenas para o serviço militar não tem direito à reforma

05/08/2013 - INSTITUCIONAL

Servidores municipais efetivos que não disponham de outro regime previdenciário devem contribuir para o RGPS

05/08/2013 - INSTITUCIONAL

Inscrições do concurso para juiz federal substituto irão até o dia 15 de agosto

05/08/2013 - INSTITUCIONAL

Sistema AJG será utilizado pela justiça estadual mineira

05/08/2013 - INSTITUCIONAL

CNJ divulga data da Semana Nacional de Conciliação e balanço de atividades durante encontro

05/08/2013 - INSTITUCIONAL

Multa em contrato cambial pode ser fixada em moeda estrangeira

05/08/2013 - INSTITUCIONAL

Perda parcial das funções motoras caracteriza deficiência para fins de concurso público

05/08/2013 - INSTITUCIONAL

Dono de rancho terá que demolir construções erguidas em APP do rio Paranaíba

02/08/2013 - INSTITUCIONAL

Agente marítimo no exercício de suas atribuições próprias não é considerado responsável tributário

02/08/2013 - INSTITUCIONAL

Tribunal rejeita denúncia por corte irregular de árvores na Serra da Mantiqueira

02/08/2013 - INSTITUCIONAL

Para ter validade no Brasil diploma estrangeiro precisa ser revalidado por universidade pública brasileira

02/08/2013 - INSTITUCIONAL

A não participação no ENADE por fatos alheios à vontade do aluno não impede a colação de grau

01/08/2013 - INSTITUCIONAL

Tribunais discutem diretrizes para a Semana Nacional de Conciliação 2013

01/08/2013 - INSTITUCIONAL

Esmafe/RS realiza aula magna

01/08/2013 - INSTITUCIONAL

Candidata aprovada fora do número de vagas previsto no edital não tem direito à nomeação

01/08/2013 - INSTITUCIONAL

O controle judicial de decisão administrativa é passível de ação popular desde que demonstrada a ocorrência de ilegalidade



Primeira página667 | 668 | 669 | 670 | 671 | 672 | 673 | 674 | 675 | 676 | 677 | 678 | 679 | 680 | 681 | Última página