Teve início na última segunda-feira, 9 de dezembro, a “I Jornada de Justiça Climática e Transformação Ecológica” na sede da Seção Judiciária do Pará (SJPA), em Belém. O evento, que visa promover o diálogo sobre a preservação ambiental, é uma parceria entre a Presidência do TRF1, a Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf/TRF1), a SJPA e a Universidade Federal do Pará (UFPA).
Diretamente da sede do Tribunal, em Brasília/DF, o presidente do TRF1, desembargador federal João Batista Moreira, proferiu, ao vivo e remotamente, a palestra magna de abertura do evento com o tema “Princípio da Sustentabilidade”. Da mesma forma, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Herman Benjamin, proferiu a conferência magna, em que abordou “A tutela jurisdicional dos direitos à luz dos objetivos COP30”.
Já presencialmente, participaram da mesa de abertura da solenidade a vice-presidente do TRF1, desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas; o diretor da Esmaf, desembargador federal Jamil Rosa de Jesus Oliveira, que presidiu a cerimônia; a desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso; o diretor do foro da SJPA, juiz federal Domingos Daniel Moutinho da Conceição Filho; a vice-reitora da UFPA, professora Loiane Prado Verbicaro, e o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), juiz federal Caio Castagine Marinho.
Para a vice-presidente do TRF1, desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas, “a I Jornada da Justiça Climática e Transformação Ecológica é um evento histórico no qual as questões ambientais temáticas deixaram de ser apenas periféricas para ocuparem o centro das atenções”.
O diretor da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf/TRF1), desembargador Jamil de Jesus Oliveira, falou sobre a importância da cerimônia que reuniu magistrados e especialistas em múltiplas áreas ligadas ao meio ambiente. “A questão ambiental é tema sensível, atual e urgente, de interesse de toda a sociedade”, afirmou o magistrado.
A conferência contou, ainda, com a participação do secretário-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), juiz federal Ilan Presser; do chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Norte, general de brigada Deocleciano José de Santana Netto; do representante do governador do estado, procurador João Olegário Palácios, e do líder do povo indígena Sateré-Mawé, Jafe Sateré.
“Justiça Climática Ambiental Baseada em Evidências”
Logo após as palestras de abertura, foi realizado o painel “Justiça Climática Ambiental Baseada em Evidências”, com a mesa presidida pela desembargadora federal Daniele Maranhão, tendo como debatedora a desembargadora federal Rosana Noya Kaufmann e como palestrantes o desembargador federal Newton Ramos; a professora doutora Ana Elizabeth Reymão, da UFPA; a pesquisadora Leslie Ferraz, do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), e a juíza federal Lívia Marques Peres.
A ação está alinhada aos compromissos firmados pelo Pacto pela Transformação Ecológica pelos três Poderes do Estado Brasileiro, assinado em 21 de agosto. Na Jornada, que continua até o dia 11 de dezembro, são discutidas soluções para preservação ambiental e promoção da justiça climática, especialmente no contexto da Amazônia, além de a proposição de enunciados que servirão para enfrentar impactos das mudanças climáticas e garantir sustentabilidade ecológica.
AN, com informações da SJPA
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
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