O Supremo Tribunal Federal (STF) abrirá na quinta-feira, dia 1º de fevereiro, o Ano Judiciário 2024. A solenidade, que acontece às 14h (horário de Brasília/DF), contará com a presença de representantes dos três Poderes, da Procuradoria-Geral de República e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).  

Em seguida, será realizada a primeira sessão de julgamento do STF do ano com a retomada das discussões iniciadas em 2023 sobre temas como a imposição do regime de separação de bens para pessoas com mais de 70 anos (ARE 1309642) e a chamada “revisão da vida toda” para aposentadorias e benefícios de quem contribuía para a previdência antes de 29/11/1999 (RE 1276977). 

No TRF 1ª Região, as sessões de julgamento foram retomadas no dia 22 de janeiro, com transmissão ao vivo pelo canal da Corte no YouTube. Para acessá-lo, encontre a aba “Transmissão de Julgamentos”, localize os órgãos julgadores e clique no canal desejado.

Caso deseje assistir às sessões que já aconteceram, procure-as na playlist do próprio órgão julgador na data em que ocorreram.

Advogados interessados em fazer sustentação oral na sessão devem realizar cadastro prévio nas Coordenadorias das Turmas.

Os contatos dessas unidades estão disponíveis no portal do TRF1, no banner Atendimento Virtual.

LC
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região