Nessa etapa foram feitas atermações e perícias dos pedidos de benefícios previdenciários e assistenciais, nas comunidades de Sorocaima II, Bananal, Sakau Mota e Tarau Paru.

A ação atendeu, especialmente, migrantes venezuelanos, visto que a cidade de Pacaraima faz fronteira com a Venezuela e conta com um grande fluxo migratório. É também a primeira parada dos migrantes e, muitas vezes, torna-se residência fixa dos que, pela proximidade cultural, se estabelecem nas comunidades indígenas do munícipio.

Além da Justiça Federal, o itinerante contou com o atendimentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Fraternidade sem Fronteira, Ministério Público Federal (MPF), Secretaria Municipal Assistência Social (Semas), Organização Internacional para as Migrações (OIM) , Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Distrito Sanitário Especial Indígena de Roraima (DSEI-Leste), Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), Procuradoria Federal Especializada do INSS (modalidade remota) e Defensoria Pública Estadual (DPU).

Resultados da 1ª fase – O convite para participar da ação veio da Defensoria Pública da União (DPU) que, em dezembro de 2022, realizou uma ação similar com o mesmo público. Àquela época, a ação resultou em uma grande quantidade de pedidos negados administrativamente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por motivos como a baixa escolaridade e a falta de acesso aos meios digitais, o que impossibilitou o atendimento digital desse público.

Com maioria de pedidos de aposentadoria, salário-maternidade, auxílio-doença, pensão por morte, BPC/LOAS, Bolsa Família, Auxílio Emergencial, a Justiça Federal realizou 47 atendimentos e ajuizou sete processos, seis deles foram homologados e um está sob análise do INSS.

Durante essa fase do itinerante, os órgãos participantes alcançaram um total de 1.880 atendimentos.

A segunda fase da ação será realizada nos dias 1º e 2 de fevereiro de 2024, e contará com a instrução e julgamento dos processos.

RF

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região