O painel de monitoramento da conciliação na Justiça Federal da 1ª Região registrou 5.481 acordos homologados no período de 4 a 8 de novembro, data que marcou a realização da Semana Nacional de Conciliação no judiciário brasileiro. Salário maternidade, Aposentadoria rural e Auxílio por incapacidade foram os assuntos com mais representatividade neste ano na 1ª Região.

Na Bahia os resultados foram expressivos: mais de 1,6 mil acordos foram homologados durante a Semana Nacional de Conciliação. O segundo estado que mais obteve resultados nos processos conciliatórios foi o Maranhão, com 918 acordos, seguido do Pará, com 612.

Por unidade judiciária principal, foi o Centro de Conciliação da Justiça Federal, em Brasília/DF, que alcançou o maior número de acordos: 269 homologações. Em seguida veio a 3ª Vara de Feira de Santana/BA, que homologou 229 acordos, a unidade em Jequié/BA, e a 9ª Vara de Juizado Especial Federal em São Luís/MA (ambas alcançaram 212 acordos).

Acesse o painel para conferir, em detalhes, os resultados em todos os estados e unidades judiciárias.

Sobre a Semana Nacional de Conciliação

A campanha em prol da conciliação, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006, envolve os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais e ocorre uma vez ao ano.

As conciliações pretendidas durante a Semana são chamadas de processuais, ou seja, o caso já está na Justiça. No entanto, há outra forma de conciliação: a pré-processual ou informal, que ocorre antes de o processo ser instaurado e o próprio interessado busca a solução do conflito com o auxílio de conciliadores ou mediadores.

Alguns exemplos na 1ª Região

Recentemente, o Centro Judiciário de Conciliação no Maranhão compartilhou a experiência que teve durante a Semana Nacional da Conciliação – e que resultou em mais R$ 26 milhões em acordos.
Enfatizando o impacto da ação, destacando o trabalho colaborativo com a Seção Judiciária do Maranhão, o juiz federal Hugo Abas Frazão lembrou, na oportunidade, que “a consensualidade oferece às partes a oportunidade de participar ativamente da resolução de seus conflitos, reduzindo o tempo de tramitação processual e promovendo uma justiça mais acessível e resolutiva”.

Já em Tocantins, a Justiça Federal organizou um mutirão para resolver mais de 400 processos. Desses, foram pelo menos 229 de natureza previdenciária, com realização de algumas audiências presenciais coordenadas pelo Juizado Especial Federal local.

Um dos beneficiados desses acordos no estado de Tocantins foi o morador de Araguacema José Barbosa Ferreira, de 67 anos. Ele afirmou que a conciliação representou uma grande vitória para os trabalhadores rurais. "A Justiça Federal reunir tantas pessoas que aguardam por uma audiência e promover um mutirão presencial é fundamental para agilizar os processos e possibilitar as conciliações. Depois de tanto tempo de espera e luta, finalmente consegui conquistar minha aposentadoria rural", disse, emocionado.  

Atento às orientações dos coordenadores da conciliação, vestindo camisa branca e sentado do lado esquerdo, está José Barbosa Ferreira,
67 anos, morador de Araguacema, que conseguiu um acordo durante a Semana Nacional de Conciliação em Tocantins.

Sobre o Sistcon1

O Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região (Sistcon1), principal responsável por mobilizar esforços para realizar audiências de conciliação em várias regiões, é atualmente coordenado pelo desembargador federal Carlos Pires Brandão.

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07/11/2024 – Justiça Federal no Tocantins realiza mutirão de conciliação para resolver mais de 400 processos Durante a Semana Nacional de Conciliação

21/11/2024 – Justiça Federal no Maranhão fecha R$ 26 milhões em acordos na Semana Nacional de Conciliação

AL, com informações do Cejuc/MA, da Ascom/SJTO e do CNJ.

Tribunal Regional Federal da 1ª Região