Nas próximas segunda e terça-feira, dias 23 e 24 de setembro, a Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf) promove, das 9h às 16h (horário de Brasília), o Ciclo de Palestras sobre Reforma Tributária, na Sede da Seção Judiciária de Goiás (SJGO), em Goiânia. O evento reunirá especialistas para debater o novo modelo de tributação sobre consumo, introduzido pela Emenda Constitucional 132/2023.

Durante o evento, serão abordados temas como as características normativas do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do imposto seletivo; o contexto econômico e político que impulsionou a reforma e os impactos e os princípios da nova legislação tributária sobre o processo judicial.

Para abertura do evento, foram convidadas diversas autoridades, entre elas o presidente do TRF1, desembargador federal João Batista Moreira; o corregedor regional da Justiça Federal da 1ª Região, desembargador federal Ney Bello; o diretor da Esmaf, desembargador federal Jamil de Jesus Oliveira; a vice-diretora da Esmaf, desembargadora federal Maura Moraes Tayer; o secretário-geral da Enfam, juiz federal Ilan Presser; e o governador de Goiás, Ronaldo Caiado.

A participação é gratuita, mas as vagas são limitadas. Para quem não puder estar presente, o evento será transmitido ao vivo pelo canal da Esmaf no YouTube.

Outras informações e inscrições por meio deste o link.

RF

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região