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12/12/2023 08:50 - INSTITUCIONAL

CJF, AGU, PGF e INSS celebram acordo para otimizar fluxo de processos de benefícios previdenciários

Durante sessão ordinária de julgamento do Conselho da Justiça Federal (CJF) realizada nessa segunda-feira, dia 11 de dezembro, foi assinado acordo de cooperação técnica entre o CJF, a Advocacia Geral da União (AGU), a Procuradoria-Geral Federal (PGF) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O objetivo é reunir esforços para viabilizar a redução de litigiosidade, fomento à conciliação, a racionalização de fluxos e a prestação jurisdicional célere nos processos que envolvem pedidos de benefícios previdenciários.

 Assinaram o documento a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do CJF, ministra Maria Thereza de Assis Moura, o advogado-geral da União substituto, Flávio José Roman, a procuradora-geral federal, Adriana Maia Venturini e o presidente do INSS, Alessandro Antônio Stefanutto. A sessão do Colegiado, a última ordinária de 2023, contou com a participação do presidente do Tribunal Regional Federal (TRF1), desembargador federal José Amilcar Machado, que é membro efetivo do CJF, e foi transmitida em tempo real pelo canal do Conselho no YouTube.

 LC

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região


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