Aberto o prazo para envio de propostas de enunciados para a I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais. O evento é uma iniciativa do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) e ocorrerá presencialmente nos dias 25 e 26 de novembro na sede do CJF, em Brasília/DF.

As propostas devem ser encaminhadas até 30 de outubro por meio do formulário eletrônico disponível no Portal do CJF.

Com 300 vagas disponíveis, a Jornada terá carga horária de 12 horas-aula e está voltada para ministras e ministros s de tribunais superiores, magistradas e magistrados federais e estaduais, integrantes do Ministério Público, advogadas e advogados da União, procuradoras, procuradores, defensoras, defensores e demais profissionais do sistema de Justiça.

O evento contará com três comissões presididas por ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para discutir os seguintes temas:

Responsabilidade civil, administrativa e criminal em desmatamento e queimadas no contexto das mudanças climáticas, com a presidência do ministro Sebastião Reis Júnior; Responsabilidade civil, administrativa e criminal em crises hídricas no contexto das mudanças climáticas, com a presidência do ministro Moura Ribeiro; e Gestão judicial de litígios e demandas estruturais no contexto das mudanças climáticas, com a presidência do ministro Sérgio Kukina.

A programação completa da Jornada e outras informações podem ser conferidas no Portal do CJF.

AN, com informações do CJF

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região