Por meio do Ato Presi 1352/2024, publicado nesta segunda-feira, 14 de outubro, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), o desembargador federal João Batista Moreira, tornou pública a composição atual da Corte Especial. A escolha foi deliberada em sessão Plenária realizada no dia 26 de setembro e os integrantes a compõem com base no critério de antiguidade e por meio de eleição do Colegiado.

Confira a composição:

Antiguidade: desembargadoras federais Maria do Carmo Cardoso e Gilda Sigmaringa Seixas; e os desembargadores federais João Batista Moreira (presidente); Marcos Augusto de Sousa (vice-presidente); Ney Bello (corregedor regional); Carlos Moreira Alves; José Amilcar Machado; Jamil de Jesus Oliveira e Carlos Pires Brandão.

Eleição: desembargadoras federais Daniele Maranhão e Maura Moraes Tayer e os desembargadores federais Cesar Jatahy; Rafael Paulo; Gustavo Soares Amorim; Morais da Rocha; Pedro Braga Filho; Marcelo Albernaz e Néviton Guedes (a partir de 27 de outubro).

Entre as competências da Corte Especial estão o julgamento de crimes comuns e de responsabilidade de juízes federais e membros do Ministério Público da União. Os integrantes do Colegiado ainda avaliam as revisões criminais e as ações rescisórias dos próprios julgados, além de julgarem mandado de segurança e habeas data impetrados para impugnar atos do Tribunal e dos desembargadores. Conflitos de competência entre relatores, turmas e seções do Tribunal também são submetidos à Corte Especial.

TS

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região