O Direito na atualidade, suas dificuldades e avanços foram os temas debatidos no 2º Congresso Desafios do Poder Judiciário na Contemporaneidade realizado nos dias 12 e 13 de setembro, no auditório Ministro Dias Trindade, da Seção Judiciária da Bahia (SJBA). O evento, promovido pela Associação dos Juízes Federais da Bahia (AJUFBA) e pela Escola dos Juízes Federais da Bahia (EJUFBA) com o apoio da Justiça Federal na Bahia, contou com a participação de desembargadores federais do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
A diretora do Foro da Seção Judiciária da Bahia, juíza federal Sandra Lopes Santos de Carvalho, anfitriã do encontro, compôs a mesa de abertura, juntamente com a presidente da AJUFBA, juíza federal Gabriela Macedo Ferreira, e do vice-presidente da AJUFBA e vice-diretor da EJUFBA, juiz federal Wagner Mota Alves de Souza.
O desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), realizou a conferência inaugural do encontro. Em sua apresentação, o magistrado provocou diversas reflexões acerca da atuação do Poder Judiciário, dos atores jurídicos e sobre o atual estado de desafios que os órgãos jurisdicionais enfrentam no País. Ele explicou que, no cenário que se desenha na atualidade, estratégias inovadoras e boas práticas se espalham favorecendo o surgimento de meios adequados ao novo modelo de prestação de serviços jurisdicionais, como por exemplo as Comissões de Soluções Fundiárias.
Além da palestra magna de abertura, o primeiro dia de evento contou com o Painel 1, que trouxe para debate o “Direito Privado”. A palestra contou com a apresentação da desembargadora federal aposentada Nilza Maria Costa dos Reis, do TRF1; do juiz federal Wagner Mota Alves de Souza e da juíza federal Luísa Ferreira Lima. A diretora do Foro da SJBA, juíza federal Sandra Lopes Santos de Carvalho, presidiu a mesa.
Já no segundo dia de congresso, o Painel 2 “Direito Processual” foi presidido pelo desembargador federal do TRF1 Pedro Braga Filho e apresentado pelo desembargador federal do TRF1 Wilson Alves de Souza, pela juíza federal Gabriela Macedo Ferreira, pelo juiz federal Luiz Salomão Amaral Viana, pela professora Paula Sarno Braga e pelo professor Eduardo Sodré.
O Painel 3 abordou o “Direito Penal”. A mesa foi presidida pelo desembargador federal Wilson Alves de Souza e pela juíza federal Luísa Ferreira Lima. Palestraram o desembargador federal do TRF1 Antônio Oswaldo Scarpa, o juiz Antônio Alberto Faiçal Júnior, a professora Ilana Martins Luz e o professor Fábio Roque da Silva Araújo.
O quarto e último painel do Congresso debateu o “Direito Constitucional e Administrativo”. A desembargadora federal aposentada Nilza Maria Costa dos Reis presidiu a mesa, que contou com palestras dos juízes federais Pablo Enrique Carneiro Baldivieso, Paulo Roberto Lyrio Pimenta e Durval Carneiro Neto.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, encerrou o evento. Em sua conferência, Barroso destacou que “falar em desafios no Poder Judiciário hoje é pensarmos em inovação, em tecnologia e o que nós podemos fazer para uma jurisdição melhor”. Nesse contexto, o magistrado enumerou, em linhas gerais, as principais inovações que mudaram e impactaram a vida de todos.
Crédito: Zeca Ribeiro/Ag. CNJ
Classificando o atual cenário como uma “revolução tecnológica”, o ministro ressaltou que, embora a internet tenha revolucionado a comunicação, facilitado o acesso ao conhecimento e ampliado a conectividade, ela também trouxe desafios significativos, ressaltando a necessidade de equilíbrio entre inovação tecnológica e proteção dos valores democráticos.
Para encerrar a 2ª edição do Congresso Desafios do Poder Judiciário na Contemporaneidade, o vice-presidente da AJUFBA e vice-diretor da EJUFBA, juiz federal Wagner Mota Alves de Souza, declarou a sua satisfação na concretização de mais uma edição do evento e agradeceu a todos os envolvidos na sua realização.
Ao fim do encontro, houve o lançamento do livro do juiz federal Paulo Roberto Lyrio Pimenta, intitulado “Curso de Direito Tributário”, seguido de uma breve reunião entre o ministro Barroso e juízas e juízes federais da Seção Judiciária da Bahia.
Crédito: Zeca Ribeiro/Ag. CNJ
RF, com informações da SJBA
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
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