As Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) já definiram o calendário das sessões de julgamento (presenciais e virtuais) para o ano de 2024. As datas e períodos foram divulgados por meio das Portarias 4/2023, 5/2023 e 9/2023 da SJDF.

Sessões virtuais das 1ª, 2ª e 3ª Turmas Recursais

As sessões virtuais das 1ª, 2ª e 3ª Turmas acontecerão a partir de fevereiro até novembro, normalmente divididas em dois períodos por mês (exceto no mês de março), conforme relação abaixo: 

Fevereiro 05/02/2024 a 09/02/2024 (sessão virtual) 26/02/2024 a 01/03/2024 (sessão virtual) 

 Março 11/03/2024 a 15/03/2024 (sessão virtual) 

 Abril 08/04/2024 a 12/04/2024 (sessão virtual)

Maio 06/05/2024 a 10/05/2024 (sessão virtual) 20/05/2024 a 24/05/2024 (sessão virtual)

Junho 03/06/2024 a 07/06/2024 (sessão virtual)

Julho  08/07/2024 a 12/07/2024 (sessão virtual) 22/07/2024 a 26/07/2024 (sessão virtual)

Agosto 12/08/2024 a 16/08/2024 (sessão virtual) 26/08/2024 a 30/08/2024 (sessão virtual)

Setembro 23/09/2024 a 27/09/2024 (sessão virtual)

Outubro 07/10/2024 a 11/10/2024 (sessão virtual) 21/10/2024 a 25/10/2024 (sessão virtual)

Novembro 04/11/2024 a 08/11/2024 (sessão virtual) 25/11 a 29/11/2024 (sessão virtual)

Calendário de sessões presenciais da 1ª Turma Recursal

No calendário da 1ª Turma Recursal da SJDF estão previstas quatro sessões presenciais:

Sessões presenciais 1ª Turma 

 Abril – 25/04/2024 

 Junho – 20/06/2024 

 Setembro – 12/09/2024 

Dezembro – 12/12/2024

Calendário das sessões presenciais da 2ª Turma Recursal 

Já no calendário da 2ª Turma Recursal da SJDF estão previstas quatro sessões presenciais:

Sessões presenciais 2ª Turma 

 Abril – 24/04/2024

Junho – 26/06/2024

Setembro – 11/09/2024

Dezembro – 11/12/2024

Calendário das sessões presenciais da 3ª Turma Recursal

Por fim, estão previstas quatro sessões presenciais no Calendário da 3ª Turma Recursal da SJDF:

Sessões presenciais 3ª Turma 

Junho – 25/06/2024

Setembro – 10/09/2024 

Dezembro – 10/12/2024

Sobre os Juizados Especiais Federais 

Os Juizados Especiais Federais (JEFs) foram criados pela Lei n. 10.259 de 12 de julho de 2001, com o objetivo de processar e julgar, de forma rápida e simplificada, as causas cíveis de menor complexidade de competência da Justiça Federal, cujo valor não exceda a 60 (sessenta) salários-mínimos, e as causas criminais que tratem de infrações de menor potencial ofensivo, que envolvam a União, suas autarquias, fundações e empresas públicas.

Regidos pelos princípios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, os Juizados Federais se propõem a democratizar o acesso ao Judiciário, aproximando-o da população carente ou excluída e contribuindo para a pacificação social.

AL 

Assessoria de Comunicação Social

Tribunal Regional Federal da 1ª Região