Três dias para aprofundar nos principais temas vinculados à gestão de precedentes judiciais no País. Esta é a proposta do II Congresso Sistema Brasileiro de Precedentes, evento realizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) que começa nesta segunda-feira, 21 de outubro, no auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em Belo Horizonte/MG.

O congresso também será transmitido ao vivo pelo canal do MPMG no YouTube.

Magistradas, magistrados, servidoras e servidores do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que lidam diretamente com a gestão dos precedentes foram convidados a integrar o congresso, que se iniciará com abertura oficial às 18h, após o lançamento da obra coletiva “A Cultura de Precedentes no Brasil: desafios e perspectivas”.

Após homenagem à Ministra Assusete Magalhães, o primeiro dia do congresso será encerrado com aula magna sobre o papel decisório das Cortes Constitucionais e os Direitos Fundamentais. Os palestrantes dessa formação serão os ministros Herman Benjamin e Rogério Schietti Cruz, ambos do STJ, acompanhados do Procurador-Geral de Justiça do MPMG, Jarbas Soares Júnior.

A programação, que vai até o dia 23, inclui uma série de palestras e painéis que discutirão temas como o papel das cortes constitucionais, os direitos fundamentais e as transformações do Direito a partir dos precedentes qualificados.

Além disso, haverá oficinas exclusivas para convidados, abordando a integração entre cortes e ferramentas tecnológicas, os desafios enfrentados pelos grandes demandistas e a normatividade dos precedentes no sistema jurídico brasileiro.

Acesse a programação completa no portal do Ministério Público de Minas Gerais. 

AL

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região