Atual presidente, o servidor Agnaldo Dias de Souza foi reconduzido à presidência do Comitê, e será acompanhado pelo secretário executivo Fábio Marçal de Oliveira.

Para o próximo dia 5 de fevereiro (2024), o comitê tem encontro agendado com o objetivo de apresentar, discutir e deliberar a proposta de trabalho do grupo para a próxima gestão.

O que é o Comitê Gestor Regional do Código de Conduta da Justiça Federal da 1ª Região (COGECOD – TRF1)?

Os Comitês Gestores do Código de Conduta dos órgãos da Justiça Federal têm como competência assegurar a observação do Código de Conduta (Resolução CJF 147/20211) pelos servidores e gestores a ele ligados; submeter sugestões de melhorias no Código de Conduta ao Conselho da Justiça Federal (CJF); apurar condutas que possam violar ao código e tomar providências; tirar dúvidas sobre a aplicação do Código de Conduta, inclusive podendo deliberar em casos omissos; e dar ampla divulgação ao Código de Conduta.

Os membros do Cogecod-TRF1 podem, em razão dessas competências, examinar e instruir matérias, emitir pareceres, pedir vista e solicitar informações em matérias sob o exame do Comitê; podem também representar o Comitê em atos públicos (quando delegados pelo Presidente).

Atual composição do Cogecod-TRF1

Por meio da Portaria Presi 1428/2023, foram designados 4 titulares e 4 suplentes para compor o Comitê do Código de Conduta da 1ª Região. São eles: Agnaldo Dias de Souza (titular), Cleide Irene Xavier da Silva (titular), Fábio Marçal de Oliveira (titular), Izabely Michelle Cavalcante Normando (titular), Luiz Alberto Lima da Costa (suplente), Prinscila de Padua Mourão (suplente), Mayanne Sousa do Nascimento (suplente) e Daniele Amorim Reis (suplente).

AL

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região