A Comissão de Estudos sobre a Participação Feminina na Justiça Federal da 1ª Região – Comissão TRF1 Mulheres passou a ser presidida pela desembargadora federal Solange Salgado, conforme a Portaria Presi 1499/2023, assinada pelo vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador federal Marcos Augusto de Sousa, no exercício da Presidência, no dia 30 de novembro de 2023. O cargo foi anteriormente exercido pelas desembargadoras federais Daniele Maranhão e Gilda Sigmaringa Seixas.

 A desembargadora federal Solange Salgado manifestou que recebe com entusiasmo a atribuição de coordenar a Comissão TRF1 Mulheres “para dar continuidade aos trabalhos que vêm sendo realizados de organização de eventos temáticos e articulação com outros órgãos e áreas do TRF da 1ª Região, tais como Ouvidoria da Mulher e Esmaf, em favor da plena realização dos direitos das mulheres usuárias do sistema de justiça e também servidoras e magistradas”.   A Comissão TRF1 Mulheres foi criada pela Portaria Presi 9896321/2020, em 6 de março de 2020, e seu objetivo é o de “instituir a política de valorização da mulher no âmbito da 1ª Região e fomentar a igualdade da representatividade entre homens e mulheres nos seus quadros” (art. 1º). 

Assim, em observância à Resolução CNJ 255/2018, que instituiu a Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região alinhou-se, assim, ao Pacto Global da Organização das Nações Unidas que instituem como Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, em seu item 5.5, “garantir a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, econômica e pública”, e, no item 16.7, “garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis”. 

A Comissão tem realizado eventos, ações, pesquisas e estudos, e conta com uma página no portal do TRF1 destinada à divulgação de informações e notícias relacionadas às mulheres que integram a Justiça Federal da 1ª Região ou que a elas estejam relacionadas.  

Ativismo - O TRF1, por meio da comissão TRF1 Mulheres, apoia, desde a concepção, a Campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, lançada no dia 20 de novembro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cujo objetivo é reforçar o compromisso da Justiça com a promoção de políticas de igualdade de gênero e de combate à violência doméstica. A campanha é inspirada na ação mundial, iniciada em 1991, chamada 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher (Dia Internacional da Não Violência contra as Mulheres). 

A nova presidente da Comissão TRF1 Mulheres, desembargadora federal Solange Salgado, falou da importância da campanha. “O Tribunal aderiu à relevante campanha do Conselho Nacional de Justiça de 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, sendo importante enfatizar que múltiplas formas de violência contra as mulheres ainda persistem em nosso país e elas merecem atenção, prevenção e reparação por parte do Poder Judiciário”, avaliou.  

 Veja como ficou a nova composição da Comissão TRF1 Mulheres, conforme a Portaria Presi 1499/2023. 

LC/CB/IM

Assessoria de Comunicação Social

Tribunal Regional Federal da 1ª Região