O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador federal José Amilcar Machado, designou, por meio da Portaria 1510/2023, os membros que irão integrar a Comissão Regional de Soluções Fundiárias no âmbito do TRF1.
A Comissão visa apoiar soluções pacíficas no cumprimento de mandados de reintegração de posse coletivos; executar outras ações que tenham por finalidade a busca consensual de soluções para os conflitos fundiários coletivos ou, na sua impossibilidade, que auxiliem na garantia dos direitos fundamentais das partes envolvidas em caso de reintegração de posse; além de mapear os conflitos fundiários de natureza coletiva sob a sua jurisdição, estão entre as atribuições do grupo.
De acordo com o documento, assinado no último dia 5 de dezembro, a Comissão Regional de Soluções Fundiárias tem a seguinte composição:
Nome | Cargo | Unidade | Função |
Maria do Carmo Cardoso | Desembargadora Federal | Coordenadora-Geral do Sistema de Conciliação - SistCon da Justiça Federal da 1ª Região | Presidente |
Dayse Starling Motta | Juíza Federal | 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará | Auxiliar |
Rosimayre Gonçalves de Carvalho | Juíza Federal | 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Distrito Federal | Auxiliar |
Dimis da Costa Braga | Juiz Federal | 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia | Membro |
Lívia Cristina Marques Peres | Juíza Federal | 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amapá | Membro |
Victor Curado Silva Pereira | Juiz Federal | 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Araguaína/TO | Membro |
Rodrigo Bahia Accioly Lins | Juiz Federal | Vara Federal Única da Subseção Judiciária de Juína/MT | Membro |
Eduardo André Lopes Pinto Ana Paula Mantovani Siqueira | Procuradores Regionais da República | Representante do Ministério Público Federal | Membro |
Representante da Defensoria Pública da União | a designar | | |
Representante da Ordem dos Advogados do Brasil | a designar | | |
AN
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região