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13/12/2023 08:50 - INSTITUCIONAL

Designados membros para a Comissão de Soluções Fundiárias do TRF 1ª Região

O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador federal José Amilcar Machado, designou, por meio da Portaria 1510/2023, os membros que irão integrar a Comissão Regional de Soluções Fundiárias no âmbito do TRF1.

A Comissão visa apoiar soluções pacíficas no cumprimento de mandados de reintegração de posse coletivos; executar outras ações que tenham por finalidade a busca consensual de soluções para os conflitos fundiários coletivos ou, na sua impossibilidade, que auxiliem na garantia dos direitos fundamentais das partes envolvidas em caso de reintegração de posse; além de mapear os conflitos fundiários de natureza coletiva sob a sua jurisdição, estão entre as atribuições do grupo.

De acordo com o documento, assinado no último dia 5 de dezembro, a Comissão Regional de Soluções Fundiárias tem a seguinte composição:

Nome

Cargo

Unidade

Função

Maria do Carmo Cardoso

Desembargadora Federal

Coordenadora-Geral do Sistema de Conciliação - SistCon da Justiça Federal da 1ª Região

Presidente

Dayse Starling Motta

Juíza Federal

1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará

Auxiliar

Rosimayre Gonçalves de Carvalho

Juíza Federal

2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Distrito Federal

Auxiliar

Dimis da Costa Braga

Juiz Federal

5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia

Membro

Lívia Cristina Marques Peres

Juíza Federal

3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amapá

Membro

Victor Curado Silva Pereira

Juiz Federal

1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Araguaína/TO

Membro

Rodrigo Bahia Accioly Lins

Juiz Federal

Vara Federal Única da Subseção Judiciária de Juína/MT

Membro

Eduardo André Lopes Pinto

Ana Paula Mantovani Siqueira

Procuradores Regionais da República

Representante do Ministério Público Federal

Membro

Representante da Defensoria Pública da União

a designar

Representante da Ordem dos Advogados do Brasil

a designar


AN

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região


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