Na segunda-feira, dia 27 de novembro, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) lançou, durante webinário realizado no canal da Enfam no YouTube que reuniu juízas e juízes brasileiros, o relatório Gênero e Direitos Humanos no Poder Judiciário Brasileiro. 

O documento traz uma análise das resoluções e recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde a criação das normas até a realização de cursos, seminários e debates sobre a temática de gênero e direitos humanos que foram realizados pela Escola, de 2018 a 2023. Além disso, o documento apresenta propostas efetivas para a inclusão do conteúdo de igualdade de gênero, raça e direitos humanos de forma transversal em todos os cursos e programas educacionais para a magistratura, incluindo a Formação de Formadores (FOFO) realizados pela Enfam. 

Com a publicação, a Escola pretende contribuir na compreensão da importância dos estudos de gênero e direitos humanos na magistratura brasileira.

O relatório Gênero e Direitos Humanos no Judiciário Brasileiro está disponível para consulta no Portal da Enfam. 

O evento – A realização do webinário promovido pela Enfam faz referência ao Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres e Meninas, comemorado em 25 de novembro.

LC, com informações da Enfam.

Assessoria de Comunicação Social

Tribunal Regional Federal da 1ª Região