Compuseram o dispositivo de honra do evento o representante da Presidência, vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador federal Marcos Augusto de Sousa; a diretora da Esmaf, desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas; o coordenador pedagógico da Esmaf, juiz federal Ilan Presser, e o coordenador de internacionalização, juiz federal Hugo Abas Frazão. E ainda, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli; o corregedor regional da Justiça Federal da 1ª Região, desembargador federal Néviton Guedes; o conselheiro de cooperação da embaixada da França, François Legué; o professor titular da Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne, Xavier Felipe; e o vice-diretor da Escola Nacional de Magistratura (ENM) e desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Caetano Levi Lopes.

Momento de formação e celebração

Na abertura do curso, a diretora da Esmaf, desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas, referiu-se à formação como um momento especial para celebrar as ricas trajetórias das atuais constituições da França e do Brasil, que, segundo ela, representam as nações com suas estruturas únicas de profundo diálogo e aprendizado humano.

“O segredo da longevidade das constituições, tanto da França, que data de 1958, quanto do Brasil, de 1988, talvez resida não apenas na força normativa dos seus atos atuais, dos seus textos atuais, mas também nas reflexões constantes dos processos sobre a adaptabilidade e na capacidade de refletir sobre as aspirações dos cidadãos”, afirmou a diretora da Esmaf, ao salientar que ambas as constituições podem ser consideradas entre as mais longevas.

Porém, propôs refletir se elas cumprem integralmente os anseios sociais ou se precisam ser constantemente repensadas pelo direito ou pela doutrina para os novos alcances exigidos pela contínua democracia dos países.

Para a diretora da Esmaf, a longevidade das constituições reflete as vivências, os desafios e as superações da sociedade e das nações aspirantes a novos direitos (como os que proveem do avanço da tecnologia e da inteligência artificial) e também a velhos direitos (como o direito à igualdade de acesso e à dignidade humana).

A magistrada do TRF1 fez ainda uma breve introdução sobre os 4 painéis do dia, centrados nos 35 anos da Constituição Brasileira e nos 65 anos da Constituição Francesa, no design das constituições e no direito constitucional na era digital.

“Em momentos em que os pilares de um estado são testados, é vital observar como as constituições nacionais resistem, se adaptam e se reinventam da crise financeira global ao avanço da tecnologia. Passando por pandemias e crises políticas, podemos afirmar que as constituições têm atuado como baluarte da democracia”, disse a magistrada. “Desejamos que a longevidade das duas constituições ora homenageadas seja regada pela efetividade de seus princípios e pela diminuição das desigualdades sociais”, concluiu a diretora da Esmaf.

Tema oportuno

Representando a Presidência, o vice-presidente do TRF1, desembargador federal Marcos Augusto de Souza, afirmou ser oportuno, ao falar em longevidade, traçar um paralelo da Carta Magna com um organismo vivo, que pode ser construído ao longo dos tempos.

“Nossa sociedade é uma sociedade complexa, com desafios dinâmicos, e a Constituição tem oferecido respaldo para a solução adequada das grandes dificuldades que temos enfrentado ao longo desse período”, afirmou.

O magistrado afirmou que o paralelo entre a Constituição Francesa e a Brasileira é muito bem-vindo, inclusive em relação à Justiça Federal que, embora tenha sido inspirada em muito pelo direito norte-americano, se aproxima da justiça administrativa francesa.

“Eu diria que a Justiça administrativa francesa seguramente ofereceu inspiração para o modelo de Justiça Federal que, ao longo desse tempo, sofreu alterações, mas que sobrevive e tem demonstrado a sua importância para a sociedade brasileira, enfrentando temas complexos e tentando dar soluções para a sociedade e as instituições públicas brasileiras”, finalizou Marcos Augusto de Sousa.

Também se manifestou na abertura do curso o corregedor regional da 1ª Região, desembargador federal Néviton Guedes, que salientou: embora possa parecer exagero falar em longevidade da Constituição de 1988, ela é, no Brasil, de fato, a Constituição de maior estabilidade democrática, sendo por isso o maior patrimônio institucional do País.

Já o vice-diretor da Escola Nacional de Magistratura (ENM) e desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), Caetano Levi Lopes, ressaltou que as constituições devem ser sempre repensadas e é próprio passarem por um processo de interpretação, como o que é feito pelo Supremo Tribunal Federal, ou mesmo pelas Emendas Constitucionais do Legislativo.

“O momento de comparar com a justiça francesa de 1958 é de extrema importância. Nenhuma ordem jurídica pode ser considerada uma ilha bastante em si mesma, afinal de contas, nós integramos um sistema planetário”, pontuou o magistrado.

Por fim, o conselheiro de cooperação da embaixada da França, François Legué, traçou considerações sobre a importância das constituições e seus papéis na realidade internacional de cada Nação, apresentando a todos uma visão diplomática sobre o tema.

Acompanhe a cobertura completa do evento no portal do TRF1.

AL

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região