A Escola de Magistratura Federal da Justiça Federal da 1ª Região (Esmaf) e a Seção Judiciária de Roraima (SJRR) realizarão no dia 11 de novembro, às 8h (9h, horário de Brasília), o seminário "O Estado Ambiental de Direito na sociedade de risco: Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado".
O evento será no auditório do Fórum Bento de Faria, em Boa Vista/RR, e reunirá especialistas em direito ambiental para debater questões fundamentais sobre a proteção jurídica do meio ambiente frente aos desafios e riscos contemporâneos.
Estarão presentes o diretor da Esmaf, desembargador federal Jamil de Jesus Oliveira; o coordenador de Gestão e Relação Institucional da Esmaf, juiz federal Hugo Abas Frazão; e o coordenador pedagógico da Escola, juiz federal Mateus Pontalti.
Palestra: “Cidades resilientes e governança climática no Brasil”, com a professora doutora Priscila Elise Alves Vasconcelos, da Universidade Federal de Roraima (UFRR).
Palestra: “Terras indígenas e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado”, com o professor doutor Edson Damas da Silveira, da Universidade Estadual de Roraima (UERR).
Palestra: “Essa fronteira que tanto nos desafia: as diferentes formas de apropriação do espaço amazônico, e seus recursos, na história do Brasil”, com o professor doutor Elder José Lanes, da Universidade Federal de Roraima (UFR).
Palestra: “Comunidades Quilombolas de Alcântara vs. Brasil: A proteção dos direitos territoriais no Constitucionalismo Latino-americano”, com o juiz federal Hugo Abbas Frazão, do TRF 1ª Região.
O Seminário será transmitido ao vivo pelo canal da Esmaf/TRF1 no YouTube.
RF, com informações da SJRR
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Acessibilidade