É nesta segunda-feira, dia 11 de novembro, a partir das 8h (9h, de Brasília), o Seminário "O Estado Ambiental de Direito na sociedade de risco: Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado", promovido pela Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf) e pela Seção Judiciária de Roraima (SJRR). O evento acontece no auditório do Fórum Bento de Faria, em Boa Vista/RR.

O seminário reúne especialistas em Direito Ambiental e discute questões fundamentais sobre a proteção jurídica ao meio ambiente diante dos desafios e riscos contemporâneos.

Programação

1ª Palestra (das 8h15 às 9h) – Palestrante: Professora Dra. Priscila Elise Alves Vasconcelos da Universidade Federal de Roraima (UFRR)

Tema: “Cidades resilientes e governança climática no Brasil”

2ª Palestra (das 9h15 às 10h) – Palestrante: Professor Dr. Edson Damas da Silveira da UFRR

Tema: “Terras indígenas e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado”

3ª Palestra (das 10h15 às 11h) – Palestrante: Professor Dr. Elder José Lanes da UFRR

Tema da Palestra: “A definir”

4ª Palestra (das 11h15 às 12h) – Palestrante: Juiz Federal Hugo Abas Frazão (TRF 1ª Região)

Tema: “Comunidades Quilombolas de Alcântara vs. Brasil: A proteção dos direitos territoriais no Constitucionalismo Latino-americano”

AN, com informações da SJRR

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região