É nesta segunda-feira, dia 11 de novembro, a partir das 8h (9h, de Brasília), o Seminário "O Estado Ambiental de Direito na sociedade de risco: Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado", promovido pela Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf) e pela Seção Judiciária de Roraima (SJRR). O evento acontece no auditório do Fórum Bento de Faria, em Boa Vista/RR.
O seminário reúne especialistas em Direito Ambiental e discute questões fundamentais sobre a proteção jurídica ao meio ambiente diante dos desafios e riscos contemporâneos.
1ª Palestra (das 8h15 às 9h) – Palestrante: Professora Dra. Priscila Elise Alves Vasconcelos da Universidade Federal de Roraima (UFRR)
Tema: “Cidades resilientes e governança climática no Brasil”
2ª Palestra (das 9h15 às 10h) – Palestrante: Professor Dr. Edson Damas da Silveira da UFRR
Tema: “Terras indígenas e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado”
3ª Palestra (das 10h15 às 11h) – Palestrante: Professor Dr. Elder José Lanes da UFRR
Tema da Palestra: “A definir”
4ª Palestra (das 11h15 às 12h) – Palestrante: Juiz Federal Hugo Abas Frazão (TRF 1ª Região)
Tema: “Comunidades Quilombolas de Alcântara vs. Brasil: A proteção dos direitos territoriais no Constitucionalismo Latino-americano”
AN, com informações da SJRR
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
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