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02/10/2024 09:47 - INSTITUCIONAL

Esmaf realiza curso para formadores de magistrados

Em sala da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região, participantes do curso de Formação de Formadores, sentados em cadeiras disponibilizados no formato oval, escutam o pedagogo da Enfam Fernando Alves. Atrás dele, é possível identificar uma projeção de slide.

Crédito: Henrique Vyleno/Ascom-TRF1

Com a proximidade das provas orais do 17º Concurso para o cargo de juiz federal substituto da 1ª Região (a partir da segunda quinzena de outubro), a Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf) se organiza para receber os novos magistrados e iniciou, no último dia 30 de setembro, o Curso de Formação para Formadores, visando capacitar aqueles que irão acolher as novas juízas e juízes.

Uma equipe de mais de 30 participantes – a maioria formada por magistradas e magistrados de 1º e 2º graus da Justiça Federal da 1ª Região  será alcançada pela formação. Esse grupo seguirá reunido até esta quarta-feira, 2 de outubro, no Centro de Treinamento da Justiça Federal (Centrejufe/DF), em Brasília/DF, onde está acontecendo o curso.

Segundo o diretor da Esmaf, desembargador federal Jamil de Jesus Oliveira, é interesse do Tribunal nomear os novos juízes, se possível, ainda neste ano, imediatamente após a aprovação da homologação do resultado do concurso. "Os novos juízes terão de passar pelo curso de formação inicial. E é exatamente para ministrar esse curso que se inicia agora essa formação de formadores", disse o desembargador Jamil na abertura da ação.



Equipe de magistrados e servidores do Curso de Formação de Formadores. Crédito: Henrique Vyleno/Ascom-TRF1. 

Na visão do diretor, a essa experiência poderão se seguir outras, especialmente para aqueles que têm interesse em se aprofundar nesse tipo de formação. "Este papel dos instrutores é muito relevante porque os novos juízes precisam ser acolhidos, em primeiro lugar, pela nova instituição de que farão parte, e também precisam conhecer o funcionamento da instituição nos seus diferentes níveis, conhecer essa realidade tão diversificada que é a da primeira região, especialmente com essa grande carência na região amazônica, para onde a maioria deve ir", afirmou.

Para atuar na coordenação do curso, foram convidados o pedagogo e servidor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), Fernando de Assis Alves; a juíza federal Mara Lina do Carmo (1ª Região) e o juiz federal Hugo Leonardo Abas Frazão (1ª Região), atual coordenador de internacionalização da Esmaf.
Ao final da ação educacional, os participantes deverão ser capazes de planejar e organizar planos de curso ou ensino com base nas diretrizes pedagógicas da (Enfam) e pautados na ética, no humanismo e na interdisciplinaridade para formação de magistrados da 1ª Região.



A formação de formadores magistrados segue diretrizes de troca de experiência e protagonismo dos alunos.
Crédito: Ana L. Nogueira/Ascom-TRF1. 

Formação entre pares

Segundo o pedagogo da Enfam Fernando de Assis Alves, o curso de formadores é interessante primeiramente para romper com o paradigma da formação tradicional. "Aqui é importante ter clareza de que na formação em serviço, a formação profissional, a maioria das competências que se pretende desenvolver são competências de média e alta complexidade.

Para Fernando Alves, o exercício judicante exige que sejam os próprios magistrados que atuem na formação de magistrados, no que é chamado "formação por pares".

Segundo ele, o objetivo do primeiro módulo é "romper paradigmas" da formação tradicional. "A grande filosofia é a utilização de metodologias ativas, onde o aluno se torna efetivamente protagonista de todo processo de ensino e aprendizado", acrescentou Fernando.

Sobre esse processo de ensino e aprendizagem também falou o juiz federal Hugo Abas Frazão. "A formação de formadores, como é uma formação profissional, busca aproximar e fazer um reencontro entre o magistrado e a pedagogia, a andragogia, com técnicas de ensino que talvez tenhamos conhecido muito pouco ou tenhamos perdido durante o processo de admissão do concurso".


Com foco na quebra de paradigmas, a proposta da formação é dinâmica, e visa desenvolver habilidade de baixa, média e alta complexidade.
Crédito: Ana L. Nogueira/Ascom-TRF1 e Henrique Vyleno/Ascom-TRF1. 


"Na pedagogia tradicional o conhecimento é pré-estabelecido, uma reprodução. O que o curso de formação de formadores busca é relacionar o aluno com o professor de maneira diferente. E essa relação entre ensino e aprendizagem se confunde de tal forma que a gente passa a utilizar o conceito "ensinagem": não existe aprendizado sem ensinamento e vice-versa, há uma relação que é praticamente inerente ao saber", salientou o juiz Hugo Abas Frazão.

Por fim, destacou a importância da troca de experiências também a magistrada Mara Lina, que já atuou como formadora inicial de juízes recém-ingressos. "Eu trabalho muito com tema de questões raciais, gênero e, nessa experiência de formação de formadores, a importância da troca é elemento essencial, considerando as diretrizes da própria Enfam”, afirmou.



O curso seguirá até 2 de outubro e poderá ser ampliado em outras ações para os interessados. 
Crédito: Ana L. Nogueira/Ascom-TRF1.

Segundo Mara Lina, é tradição na Enfam, em termos de princípios, a abordagem que coloca no ensino o aluno como um ator também, e não apenas como um objeto do ensino. E por isso que a troca é essencial. "Em se tratando de um curso de formação de formadores para magistrados, ter magistrados dando essas aulas é extremamente importante porque a gente vai trazer uma visão de quem está na magistratura e, por outro lado, temos noção de que essa formação é direcionada para muitas pessoas que são professores, mas professores no ensino tradicional. Essa formação é diferenciada porque tem outro ponto de vista a ser considerado", concluiu a juíza federal.

AL

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região


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