Com a proximidade das provas orais do 17º Concurso para o cargo de juiz federal substituto da 1ª Região (a partir da segunda quinzena de outubro), a Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf) se organiza para receber os novos magistrados e iniciou, no último dia 30 de setembro, o Curso de Formação para Formadores, visando capacitar aqueles que irão acolher as novas juízas e juízes.
Uma equipe de mais de 30 participantes – a maioria formada por magistradas e magistrados de 1º e 2º graus da Justiça Federal da 1ª Região – será alcançada pela formação. Esse grupo seguirá reunido até esta quarta-feira, 2 de outubro, no Centro de Treinamento da Justiça Federal (Centrejufe/DF), em Brasília/DF, onde está acontecendo o curso.
Segundo o diretor da Esmaf, desembargador federal Jamil de Jesus Oliveira, é interesse do Tribunal nomear os novos juízes, se possível, ainda neste ano, imediatamente após a aprovação da homologação do resultado do concurso. "Os novos juízes terão de passar pelo curso de formação inicial. E é exatamente para ministrar esse curso que se inicia agora essa formação de formadores", disse o desembargador Jamil na abertura da ação.
Equipe de magistrados e servidores do Curso de Formação de Formadores. Crédito: Henrique Vyleno/Ascom-TRF1.
Na visão do diretor, a essa experiência poderão se seguir outras, especialmente para aqueles que têm interesse em se aprofundar nesse tipo de formação. "Este papel dos instrutores é muito relevante porque os novos juízes precisam ser acolhidos, em primeiro lugar, pela nova instituição de que farão parte, e também precisam conhecer o funcionamento da instituição nos seus diferentes níveis, conhecer essa realidade tão diversificada que é a da primeira região, especialmente com essa grande carência na região amazônica, para onde a maioria deve ir", afirmou.
Para atuar na coordenação do curso, foram convidados o pedagogo e servidor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), Fernando de Assis Alves; a juíza federal Mara Lina do Carmo (1ª Região) e o juiz federal Hugo Leonardo Abas Frazão (1ª Região), atual coordenador de internacionalização da Esmaf.
Ao final da ação educacional, os participantes deverão ser capazes de planejar e organizar planos de curso ou ensino com base nas diretrizes pedagógicas da (Enfam) e pautados na ética, no humanismo e na interdisciplinaridade para formação de magistrados da 1ª Região.
A formação de formadores magistrados segue diretrizes de troca de experiência e protagonismo dos alunos.
Crédito: Ana L. Nogueira/Ascom-TRF1.
Segundo o pedagogo da Enfam Fernando de Assis Alves, o curso de formadores é interessante primeiramente para romper com o paradigma da formação tradicional. "Aqui é importante ter clareza de que na formação em serviço, a formação profissional, a maioria das competências que se pretende desenvolver são competências de média e alta complexidade.
Para Fernando Alves, o exercício judicante exige que sejam os próprios magistrados que atuem na formação de magistrados, no que é chamado "formação por pares".
Segundo ele, o objetivo do primeiro módulo é "romper paradigmas" da formação tradicional. "A grande filosofia é a utilização de metodologias ativas, onde o aluno se torna efetivamente protagonista de todo processo de ensino e aprendizado", acrescentou Fernando.
Sobre esse processo de ensino e aprendizagem também falou o juiz federal Hugo Abas Frazão. "A formação de formadores, como é uma formação profissional, busca aproximar e fazer um reencontro entre o magistrado e a pedagogia, a andragogia, com técnicas de ensino que talvez tenhamos conhecido muito pouco ou tenhamos perdido durante o processo de admissão do concurso".