Tem início na próxima semana, dia 9 de dezembro, a I Jornada de Justiça Climática e Transformação Ecológica da JF1. A iniciativa é fruto da parceria entre a Presidência do TRF1, a Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf/TRF1), a Seção Judiciária do Pará (SJPA) e a Universidade Federal do Pará (UFPA). O evento visa à promoção do diálogo entre magistradas, magistrados, acadêmicas, acadêmicos e sociedade civil e vai abordar temas relativos à preservação ambiental e à promoção da justiça climática. A Jornada ocorrerá entre os dias 9 e 11 de dezembro, na sede da SJPA, em Belém/PA, e será transmitida pelo canal da Esmaf no YouTube.

O evento vai contar com a participação do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin; do presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador federal João Batista Moreira; da vice-presidente do TRF1, desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas; do corregedor regional da Justiça Federal da 1ª Região, desembargador federal Ney Bello; do diretor da Esmaf, desembargador federal Jamil Rosa de Jesus Oliveira; do diretor do Foro da SJPA, juiz federal Domingos Moutinho, e do coordenador de Gestão e Relacionamento Institucional da Esmaf, juiz federal Hugo Abas Frazão.

A ação está alinhada aos compromissos firmados pelo Pacto pela Transformação Ecológica pelos três Poderes do Estado Brasileiro, assinado em 21 de agosto. Na Jornada, serão discutidas soluções para preservação ambiental e promoção da justiça climática, especialmente no contexto da Amazônia, além de a proposição de enunciados que servirão para enfrentar impactos das mudanças climáticas e garantir sustentabilidade ecológica.

A Jornada marcará, ainda, o lançamento do programa de ações do TRF1 para reafirmar o compromisso da Justiça Federal da 1ª Região em contribuir ativamente para os objetivos da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, promovendo integração de diretrizes jurídicas e socioambientais em prol da proteção climática e do desenvolvimento sustentável.

Interessados em participar do evento, que ocorrerá na modalidade presencial, devem escolher dois Grupos de Trabalho entre as opções: Ordenamento Territorial e Fundiário; Proteção de Populações Tradicionais e Conflitos; Economia, Desenvolvimento Sustentável e Transição Energética e, ainda, Justiça Social, Climática e Efetividade da Tutela Ambiental. As inscrições devem ser feitas neste link.

AN

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região