Esse é o objetivo do I Simpósio sobre Pessoas e Povos Indígenas promovido pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) a partir desta terça-feira, dia 21 de novembro, até quinta, 23. O evento reúne autoridades e líderes no Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), em Boa Vista/RR, e abordará temas fundamentais relacionados aos direitos e às questões jurídicas que envolvem as comunidades indígenas do Brasil.

Entre os convidados estão o xamã e líder político do povo Yanomami, Davi Kopenawa, que também preside a Associação Yanomami Hutukara; a presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Joênia Wapichana; e o juiz do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Jônatas Andrade, indígena autodeclarado. Representantes da Justiça Federal da 1ª Região, que abriga diversos povos indígenas e tradicionais do Brasil sob sua jurisdição, comparecerão ao encontro.

Um deles será o corregedor regional da 1ª Região, desembargador federal Néviton Guedes, que presidirá a primeira conferência do evento. Outros participantes da 1ª Região são os juízes federais da Seção judiciária de Roraima (SJRR), Victor Oliveira de Queiroz, que presidirá a segunda conferência do dia, e Rodrigo Mello e Maurício José de Mendonça Júnior, ao lado da juíza federal Jaiza Fraxe, da Seccional do Amazonas, que coordenará, com outros profissionais, uma oficina sobre laudos antropológicos, nomeação de intérpretes e meios de escuta das comunidades indígenas.

Coordenação

A coordenação geral do Simpósio é do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça e do CJF, corregedor-geral da Justiça Federal¿e diretor do CEJ, ministro Og Fernandes. Já a coordenação executiva é exercida pelos juízes federais da Corregedoria-Geral Erivaldo Ribeiro e Alcioni Escobar, pela servidora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) Andrea Brasil Teixeira Martins e pela servidora do CNJ e professora da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), Natália Albuquerque Dino de Castro e Costa.

O evento conta com o apoio da Enfam, da Escola da Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf), do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), da Seção Judiciária de Roraima, do TJRR e da EJURR. 

Confira a programação completa do Simpósio no site do CJF.

AL, com informações do CJF.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região