Com o objetivo de capacitar magistrados e servidores do Poder Judiciário no que diz respeito ao tratamento judicial conferido aos indígenas, o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) realizará no período de 21 a 23 de novembro, em Boa Vista, Roraima, o I Simpósio sobre Pessoas e Povos Indígenas. As inscrições podem ser feitas até sexta-feira, dia 17 de novembro, por meio do formulário disponível na página do CEJ.
O evento acontecerá no Fórum Advogado Sobral Pinto (Praça Centro Cívico) e na Escola Judicial de Roraima (Sede Administrativa do Tribunal de Justiça de Roraima); dispõe de 200 vagas, além de oficinas de trabalho simultâneas e atividades práticas. O simpósio será voltado para debater as Resoluções CNJ n. 287/2019, 299/2019 e 454/2022; e terá o apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), da Escola da Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf), do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), da Seção Judiciária de Roraima, do TJRR e da EJURR.
Representando o TRF1, no dia 22 de novembro, na parte da manhã, a juíza federal Jaiza Fraxe, da Seção Judiciária do Amazonas (SJAM), e a juíza federal Lívia Peres, da Seção Judiciária do Amapá (SJAP), atuarão como coordenadoras de oficinas que abordarão diversos temas, como: meios de escuta das comunidades indígenas; direitos das crianças indígenas; mulher indígena e a jurisdição criminal; cautelas em relação à execução penal e outros.
A programação completa pode ser conferida no site do CJF.
TS, com informações do CJF.
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
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