A 18.ª edição do Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ) está com inscrições abertas até o dia 19 de novembro. O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, este ano, terá o tema Comunicação, Tecnologia e Sustentabilidade. O Encontro vai acontecer nos dias 2 e 3 de dezembro, no Centro de Convenções Arq. Rubens Gil de Camillo, em Campo Grande/MS. O público-alvo são magistradas, magistrados e servidoras e servidores dos tribunais estaduais, federais, trabalhistas, eleitorais e militares.
Considerado o maior evento do Judiciário brasileiro, o 18.º Encontro Nacional reunirá presidentes dos tribunais, corregedores de Justiça e integrantes da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário. Na ocasião, serão debatidos temas ligados à governança judiciária e ao aprimoramento dos serviços jurisdicionais.
O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, fará a abertura do encontro no dia 2 de dezembro, às 18h. O primeiro dia contará ainda com uma conferência magna a ser ministrada pelo historiador e escritor Leandro Karnal e uma apresentação cultural.
No segundo dia, haverá a apresentação de um panorama dos Tribunais Superiores, a partir das 9h30. Em seguida, acontecerá a cerimônia de entrega do Prêmio CNJ de Qualidade 2024, prevista para às 10h30. A premiação é um reconhecimento às ações desenvolvidas pelos 91 tribunais brasileiros nos eixos “Governança”, “Produtividade”, “Transparência” e “Dados e Tecnologia”.
Neste ano, a categoria Excelência será concedida à corte com melhor desempenho conforme seu segmento. As categorias “Diamante”, “Ouro” e “Prata” serão concedidas considerada a nota de corte atingida pelo tribunal e não somente por sua posição no Ranking da Transparência do Poder Judiciário.
Estão previstas para o dia 3 de dezembro, no período da tarde, as reuniões setoriais, separadas por ramo de Justiça, voltadas à exposição e à votação das Metas Nacionais do Poder Judiciário de 2025. Além disso, a partir das 16h30, o ministro Luís Roberto Barroso deverá conduzir os debates do painel “Tecnologia, comunicação e sustentabilidade: caminhos para o futuro do Poder Judiciário”. O encontro será encerrado após o anúncio das Metas Nacionais do próximo ano.
Os tribunais de todo o país deverão votar, durante o 18.º Encontro Nacional, as Metas Nacionais do Poder Judiciário de 2025. Debatidas e implementadas pelo Judiciário desde 2009, as metas nacionais representam o compromisso dos tribunais para o aprimoramento da prestação dos serviços de Justiça.
O CNJ, com a finalidade de levar o debate à sociedade, abriu uma consulta pública para a construção das prioridades do Judiciário de 2025. As propostas ou sugestões puderam ser enviadas por meio de um formulário disponibilizado no site do CNJ até o dia 8 de novembro. Os parâmetros das metas nacionais foram discutidos em reuniões preparatórias promovidas pelo CNJ em maio e agosto de 2024.
Regulamentadas pela Resolução CNJ n.325/2020, as metas nacionais são instrumentos para o acompanhamento e o monitoramento da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026 e permitem a avaliação das ações implementados pelos tribunais e a análise de outros indicadores de desempenho.
CNJ, com adaptações AN
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
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