O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) será representado no III Congresso Nacional do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde (Fonajus), que acontece nos dias 21 e 22 de novembro em São Paulo/SP, pela desembargadora federal Kátia Balbino, vice-presidente do Comitê Executivo de Saúde do Distrito Federal, e pelo desembargador federal Pablo Zuniga, integrante do Comitê de Atenção à Saúde do TRF1.
Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o seminário é voltado para magistradas, magistrados e profissionais dos setores de saúde, pública e suplementar, com a finalidade de discutir desafios e propor soluções para a judicialização da saúde. E, ainda, oportunidade de aprimoramento técnico e de troca de experiências entre representantes do Judiciário e da área da saúde, com debates de alta relevância sobre decisões judiciais nessa área.
Entre os destaques, os Temas 6 e 1.234 do Supremo Tribunal Federal (STF), que tratam da judicialização de medicamentos e da responsabilidade do Estado no fornecimento de medicações de alto custo serão abordados sob a perspectiva do Judiciário e da Medicina.
O debate sobre saúde mental e Transtorno do Espectro Autista (TEA) também estará em pauta, assim como o fluxo e o cumprimento das decisões judiciais no campo da saúde.
O congresso deste ano terá como parceiro o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HCFMUSP) ampliando o debate sobre temas cruciais para a saúde pública e suplementar no Brasil.
Interessados em participar devem se inscrever até o dia 8 de novembro.
JRL/Com informações da Agência CNJ de Notícias
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
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