Quase 600 sentenças foram proferidas durante o último mutirão de perícias, minutas e expedição de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) do Juizado Especial Federal (JEF) adjunto à 2ª Vara Federal de Imperatriz, no estado do Maranhão. No último dia 11 de janeiro, o relatório com os resultados finais do evento, ocorrido entre 4 e 9 de setembro de 2023, foi apresentado à Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região (Cojef) pelo juiz federal Hugo Abas Frazão, responsável pela 2ª Vara Federal de Imperatriz.
Conforme dados do Boletim de Produtividade citado no relatório do magistrado, desde o começo do ano de 2023 até o encerramento do mês de agosto haviam sido proferidas mais de 1,8 mil sentenças, com fundamentação individualizada, nos processos de Procedimento do Juizado Especial Cível. Também foram proferidas 930 sentenças homologatórias, duas repetitivas e 437 extintivas, chegando ao total de 3.214 (três mil e duzentas e quatorze) sentenças.
Com a realização mutirão, o total de sentenças subiu para 3.812 no mês de setembro, um incremento de 598 sentenças acima do projetado inicialmente (500 minutas), representando um aumento de produtividade de 18,6% em relação ao estoque do mês anterior e extrapolação da meta originária do esforço concentrado. “Comunico o integral cumprimento da atividade objeto dos presentes autos, bem como agradeço a prestatividade e excelente gestão da COJEF no atendimento das demandas desta unidade”, concluiu assim o relatório o juiz federal Hugo Abas Frazão.
Os processos tiverem enfoque nos jurisdicionados residentes em Porto Franco/MA e região. A iniciativa buscou promover acesso facilitado à Justiça, maior eficiência e parceria com instituições locais.
AL
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região