Para reduzir o acervo e antecipar julgamentos de processos, os mutirões realizados pelos Juizados Especiais Federais (JEFs), que contam com o apoio da Coordenação dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região (Cojef), sob a direção do desembargador federal Carlos Pires Brandão, têm se revelado uma forma dinâmica e eficiente na entrega da prestação jurisdicional, concedendo celeridade e cidadania à população local.

Confira os próximos mutirões que serão realizados neste mês de novembro/23:

Subseção Judiciária da Vitória da Conquista/BA – começou nessa segunda-feira, 6 de novembro, o mutirão de sentenças na SSJ da Vitória da Conquista, na Bahia. Esta primeira fase será encerrada em 10 de novembro; a segunda está prevista para ocorrer no período de 20 de novembro a 1° de dezembro e a terceira de 4 a 15 de dezembro, cujo plano de trabalho prevê a elaboração de 500 minutas de sentenças.

Subseção Judiciária de Campo Formoso/BA – a ação tem previsão de ocorrer no período de 20 a 24 de novembro de 2023, com produção de prova em processos que versem sobre benefícios previdenciários de natureza rural, abrangendo jurisdicionados de 39 comunidades quilombolas dos municípios sob a jurisdição da SSJ de Campo Formoso, na Bahia.

Subseção Judiciária de Santarém/PA – está previsto para ser realizado, também no período de 20 a 24 de novembro de 2023, um esforço concentrado em Santarém/PA para realização de audiências. A expectativa é que sejam julgados 600 processos.

Subseção Judiciária de Parnaíba/PI – considerando o grande volume de processos aguardando a realização de audiências, a SSJ de Parnaíba, no Piauí, realizará um mutirão em duas etapas. A primeira, será no período de 20 a 24 de novembro e a segunda de 27 de novembro a 1° de dezembro. A expectativa é que sejam feitas 300 audiências (ao menos 150 por período).

Seção Judiciária de Rondônia (SJRO) – no período de 20 de novembro a 1º de dezembro, ocorrerá a 2ª etapa do mutirão de audiências e sentenças na SJRO. Na ocasião, serão analisados 1.600 processos no total. A expectativa é que sejam realizadas ao menos 500 audiências desse total de processos.

Subseção Judiciária de Feira de Santana/BA – para tratar de demandas de natureza previdenciária rural, criminal e demais demandas cíveis, no período de 27 de novembro a 1° de dezembro, será realizado um mutirão na SSJ de Feira de Santana, na Bahia. A expectativa é que sejam realizadas 400 audiências ao final do período.

TS

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região