A Subseção Judiciária de Juazeiro, na Bahia, inaugurou, no dia 4 de dezembro, o Juizado Especial Federal Virtual e Ponto de Inclusão Digital (JEF Virtual/PID), na cidade de Uauá. A ação é uma parceria entre a Justiça Federal da Bahia (JFBA) e a Prefeitura da cidade e contou com o apoio da Coordenação dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região (Cojef/TRF1), que tem à frente o desembargador federal Carlos Pires Brandão.
Na unidade, os atendimentos às partes e aos procuradores das cidades de Itamaraju e Prado serão realizados de forma remota, via aplicativo Microsoft Teams, onde também serão realizadas audiências de conciliação, instrução e julgamento. Ainda serão realizados no PID/JEF Virtual perícias médicas, evitando a necessidade de deslocamento dos jurisdicionados para o município-sede da Subseção Judiciária.
Estiveram presentes na inauguração o desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região Pedro Braga Filho, que também é um dos coordenadores da ação; o juiz federal coordenador do Juizado Especial Federal da Subseção Judiciária de Juazeiro/BA, Wagner Mota Alves de Souza; o juiz de Direito da Comarca de Uauá, João Paulo da Silva Bezerra; o prefeito e vice-prefeito do município de Uauá, Marcos Lobo e Moisés Ribeiro, respectivamente; o diretor de Secretaria, Ciro Augusto Rodrigues Silva, e o supervisor da Seção de Processamento e Procedimentos Diversos do Juizado Especial Federal (Sepoj/JEF), Reinaldo Saturnino da Costa Júnior, da Subseção Judiciária de Juazeiro/BA; dentre outras autoridades.
Justiça Federal em Itamaraju – Além da cidade de Uauá, a cidade de Itamaraju também recebeu um Juizado Especial Federal Virtual e Ponto de Inclusão Digital na última sexta-feira, dia 1º de dezembro. A unidade é vinculada à Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas/BA.
Participaram da solenidade de inauguração, o juiz federal diretor da Vara Única da Subseção, Raimundo Bezerra Mariano Neto; o prefeito de Itamaraju, Marcelo Angênica; o procurador-geral do Município, Elton Moitinho; o presidente da OAB/Subseção de Itamaraju, João Ademir Fontes de Araújo; o secretário-geral da OAB/Subseção Teixeira de Freitas, Ronaldo Santos Silva, representando o presidente da OAB/Subseção de Teixeira de Freitas, Daniel Cardoso Morais; o professor Jackson Cordeiro, diretor da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas (Facisa); a tesoureira da OAB/Teixeira de Freitas, Sueli Hamada e o advogado e presidente da Loja Maçônica de Itamaraju, Diego Jesus Benigno Lima.
A iniciativa é uma parceria da Seção Judiciária da Bahia com a Prefeitura de Itamaraju e também contou com o apoio da Coordenação dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região.
A instalação dos Juizados Especiais Federais e dos Pontos de Inclusão Digital cumpre a Resolução 508/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), levando acesso à Justiça às populações que vivem em locais que não possuem unidades físicas da Justiça Federal.
RF, com informações da SJBA
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região