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19/11/2024 14:12 - INSTITUCIONAL

Justiça Federal da 1ª Região não terá expediente na quarta-feira (20)

Nesta quarta-feira, dia 20 de novembro, não haverá expediente no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e nas respectivas Seções e Subseções Judiciárias em razão do feriado do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

Instituído por meio da Lei 12.519 em 2011, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra foi declarado feriado nacional em 21 de dezembro de 2023 mediante a Lei 14.759.

Diante disso, os prazos processuais ficam suspensos para o próximo dia útil. Durante o feriado fica mantida apenas a apreciação de ações, procedimentos e medidas de urgência que visem a evitar o perecimento de direito.

O contato do plantão judicial, destinado apenas aos casos descritos na Resolução Presi 24/2022 (ver também Resolução Consolidada Presi 59/2017), é o (61) 99943-1346 - válido somente para processos da 2ª instância.

LC

Assessoria de Comunicação Social

Tribunal Regional da 1ª Região


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