Reforçando o compromisso com a cidadania, a Seção Judiciária de Mato Grosso (SJMT) participou da 6ª edição da “Expedição Araguaia-Xingu”, realizada entre os dias 25 de novembro e 5 de dezembro de 2024. O evento, organizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT), contou com a participação de diversas instituições públicas e proporcionou serviços essenciais de saúde e justiça a comunidades isoladas das regiões do Araguaia e do Xingu.

Durante a expedição, as comunidades tiveram acesso a serviços como vacinação; atendimento médico, odontológico e oftalmológico. Também foram realizadas doações de óculos, cestas básicas, alimentos, produtos de higiene e outros itens de necessidades básicas. Contribuindo com a ação, a Justiça Federal prestou assistência jurídica imediata, atuando na atermação de ações previdenciárias, no encaminhamento de demandas e na elaboração de minutas de sentença.

Atuação da Justiça Federal em Mato Grosso

Na iniciativa, uma equipe da Justiça Federal em Mato Grosso (JFMT) se deslocou até o distrito de Santo Antônio do Fontoura e realizou atividades que beneficiaram a população, tais como consultas processuais, encaminhamento de demandas mais complexas e elaboração de minutas de sentença. Além disso, foram estabelecidas parcerias com a Caixa Econômica Federal (CEF) e a Advocacia-Geral da União (AGU) para atender a casos específicos, garantindo assistência jurídica aos cidadãos.

A expedição também incluiu visitas a três aldeias indígenas no território do Parque do Xingu: Kamay, Pakaya e Piaraçu. Nas comunidades, foram realizadas consultas nos sistemas da Previdência Social e encaminhamentos à Defensoria Estadual. A equipe se reuniu, ainda, com o prefeito de São José do Xingu para identificar demandas locais e fortalecer a atuação da Justiça Federal na região.

Crédito: Alair Ribeiro/TJMT

Participaram da ação o juiz federal Cristiano Mauro da Silva, diretor da Subseção Judiciária de Rondonópolis; as servidoras Andréa dos Santos Silva e Débora Silveira Hoeppner e o servidor Flávio Ferreira del Barco, todos da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Rondonópolis.

Desafios e conquistas

O isolamento geográfico das comunidades e as dificuldades de comunicação foram desafios superados com o uso de tecnologias como internet e aplicativos de celular. Apesar das adversidades, a expedição alcançou resultados significativos, como a atermação de processos e o julgamento de uma ação de opção de nacionalidade.

“Embora não tenhamos ido com uma lista específica de serviços judiciais, considero muito rica a participação da Justiça Federal de Mato Grosso”, afirmou o juiz federal Cristiano Mauro. “Tivemos a oportunidade de conversar com jurisdicionados e prestar a eles informações sobre ações em andamento”, completou o magistrado.

TS, com informações da Setcom/MT

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região