A Seção Judiciária do Amazonas (SJAM) realizou, no período de 28 de novembro a 6 de dezembro de 2023, uma força-tarefa para fazer a conferência e a migração de Requisições de Pagamento (RPVs) ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). A ação contou com o apoio da Coordenação dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região (Cojef), tendo à frente o desembargador federal Carlos Pires Brandão.

Durante o período, foram analisados 1.249 processos e 1.566 RPVs foram migradas, totalizando o valor requisitado de R$ 15.725.648,84. O Tribunal deve efetuar o depósito em favor dos beneficiários em até 60 dias, nos termos do art. 17 da Lei 10.259/2001.

Participaram da ação o juiz federal titular da 8ª Vara, Érico Rodrigo Freitas Pinheiro; o diretor de secretaria, Igor Cruz Lobato, e os servidores Patrícia Barbosa da Silva e Luiz Carlos Figueiredo Queiroz Filho.

Mutirão para tratar processos de estiagem da Amazônia – Já entre os dias 27 de novembro e 1º de dezembro, a Justiça Federal no Amazonas, em parceria com a Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, realizou um mutirão de análise de citações com foco nos processos provenientes de regiões atingidas pela estiagem na Amazônia, relativos aos processos em trâmite nas 6ª e 8ª Varas da SJAM, especializadas em Juizado Especial Federal Cível (JEF).

As varas de JEF fizeram a seleção dos processos e providenciaram a citação do INSS, possibilitando a análise dos processos pela Procuradoria Regional Federal.

Na 6ª Vara Federal, foram analisados 787 processos; apresentadas 572 propostas de acordo; 143 contestações; 71 processos encaminhados para contestações específicas. No fim, houve 72,7% de propostas de acordo.

Já a 8ª Vara Federal analisou 931 processos; 642 propostas de acordo foram apresentadas; 282 contestações, um processo encaminhado para contestação específica e seis processos retirados do mutirão. No total, 69,4% de propostas de acordo foram firmadas.

TS, com informações da SJAM