A Semana Nacional da Conciliação, realizada de 4 a 8 de novembro de 2024, registrou resultados significativos para a Justiça Federal no Maranhão. O Centro Judiciário de Conciliação (Cejuc-MA) conduziu 84 audiências, das quais 39 resultaram em acordos, totalizando R$ 26.079.976,03 em valores homologados.
Os processos envolveram, em sua maioria, a Caixa Econômica Federal no polo passivo (com casos oriundos da 6ª, 7ª, 9ª, 10ª e 12ª Varas Federais).

As demandas incluíram, além de Reclamações Pré-Processuais (RPPs), disputas contratuais e pedidos de indenização por danos materiais e morais, evidenciando a complexidade e diversidade das questões abordadas.

Esforço conjunto

O sucesso da iniciativa foi resultado da colaboração entre a Justiça Federal e a Caixa Econômica Federal, representada pela gerente jurídica para o Pará e Maranhão, Virgínia Neusa Lima Cardoso, e pelo coordenador jurídico da Caixa no Maranhão, Rogério Alves Dias.

O juiz federal Hugo Abas Frazão, coordenador do Cejuc-MA, enfatizou o impacto da ação e destacou o trabalho colaborativo com a Seção Judiciária do Maranhão. “A consensualidade oferece às partes a oportunidade de participar ativamente da resolução de seus conflitos, reduzindo o tempo de tramitação processual e promovendo uma justiça mais acessível e resolutiva”, afirmou.

Ainda segundo o magistrado, o trabalho de conscientização e aproximação do Cejuc com as Varas Federais vem recebendo o apoio indispensável da Seção Judiciária do Maranhão, atualmente sob a gestão do diretor do foro juiz federal George Ribeiro da Silva. “Esse suporte é essencial para que possamos expandir as soluções consensuais e alcançar mais processos em tramitação”, acrescentou.

Já a gerente jurídica da Caixa para o Pará e Maranhão, Virgínia Cardoso, ao destacar a importância da conciliação como instrumento para a resolução de conflitos, reafirmou o compromisso da Caixa em manter esse caminho. “A conciliação não é apenas um método para resolver conflitos, mas uma ferramenta para fortalecer o diálogo e construir soluções que beneficiam tanto as partes envolvidas quanto o sistema de justiça como um todo”, ressaltou.

A organização da Semana Nacional da Conciliação no Maranhão contou ainda com o trabalho do diretor do gabinete executivo do Cejuc-MA, César Cássio Rodrigues Oliveira Batista, que foi responsável pela elaboração das pautas de audiências e pela condução das mesas de negociação.

Fonte: CEJUC-MA, com adaptações AL/Ascom TRF1.

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