A Seção Judiciária do Tocantins (SJTO), com o apoio da Coordenação dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região (Cojef), realizou, no período de 13 a 18 de outubro, a última etapa do Juizado Especial Federal Itinerante (Jefit) no estado.
O mutirão beneficiou a população dos municípios de Arraias, Paranã, Conceição, Aurora, Combinado, Lavandeiras e Novo Alegre. Ao todo, foram ajuizados cerca 1.073 processos relacionados a benefícios previdenciários de segurados especiais e assistenciais (BPC/LOAS idoso ou deficiente).
A lavradora Thamara Pereira Souza, moradora do município de Aurora, foi em busca do auxílio-maternidade rural e reforçou a importância do mutirão. "Esse atendimento é essencial para quem mora no interior e não pode viajar tanto para resolver pendências com a Previdência. Faz diferença na vida de muita gente".
Crédito: Alexandre Alves / Ascom SJTO
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As audiências de conciliação, instrução e julgamento, foram realizadas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Arraias, e foram conduzidas pela juíza federal Ana Carolina de Sá Cavalcanti e pelos juízes federais Adelmar Aires Pimenta da Silva (coordenador) e Victor Curado Silva Pereira.
A juíza federal Ana Carolina explicou que o juizado itinerante conta com um cronograma que concentra a realização dos atos processuais, o que contribui para que o processo avance mais rapidamente. “Em apenas uma semana, foram marcadas mais de 500 audiências, com a participação de três magistrados. Se o processo tramitasse em uma vara comum, ele ficaria aguardando sua vez para ser pautado, seguindo a ordem cronológica de distribuição”.
O magistrado Victor Curado Silva Pereira complementou. “Os mutirões cumprem a função de orientar e esclarecer a população sobre os benefícios previdenciários”.
Crédito: Alexandre Alves / Ascom SJTO
O JEFIT de Arraias/TO aconteceu em três fases: de divulgação, que ocorreu de 13 a 17 de maio; a fase de atermação e peticionamento, de 17 a 21 de junho e, por fim, a 3ª e última fase, que ocorreu na última semana que contou com audiências de conciliação, instrução e julgamento.
O encerramento da iniciativa reforça o compromisso da Justiça Federal em assegurar os direitos dos cidadãos, garantindo a resolução de processos nas comunidades mais distantes.
TS, com informações de Ascom SJTO
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
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