Neste mês de outubro, o Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região (SistCon/TRF1), coordenado pelo desembargador federal Carlos Pires Brandão, deu início à campanha “Justiça Rosa”, destinada a priorizar a resolução consensual de conflitos envolvendo temas de interesse das mulheres, conforme instituído pela Portaria SistCon 62/2024.
Realizada em referência ao “Outubro Rosa”, a campanha foca especialmente as áreas de saúde, de modo a reforçar o compromisso da Justiça Federal com a rapidez, a igualdade e a promoção dos direitos fundamentais.
A ação está sendo coordenada pela presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, desembargadora federal Ana Carolina Roman, com o apoio da Comissão de Estudos sobre a Participação Feminina na Justiça Federal da 1ª Região, presidida pela desembargadora federal Solange Salgado da Silva.
As Seções Judiciárias da 1ª Região já conseguiram se organizar este ano para a “Justiça Rosa”. No Centro Judiciário de Conciliação da Bahia (Cejuc/BA), a ação começou no dia 1º de outubro e termina nesta terça-feira, 15, com a apreciação de ações previdenciárias que envolvam salário-maternidade, aposentadoria por idade rural e pensão por morte.
Já o Centro Judiciário de Conciliação do Tocantins (Cejuc/TO) iniciou os atendimentos especiais relativos à campanha no dia 7 de outubro. Ao todo, está prevista a realização de 56 audiências de conciliação em Palmas, envolvendo processos das 1ª, 2ª e 3ª Varas. As audiências estão ocorrendo de forma virtual, por meio do Centro Judiciário de Conciliação (Cejuc-TO), e conduzidas por conciliadores federais. (Leia a matéria aqui).
RF/CB, com informações das Seções Judiciárias da Bahia e do Tocantins
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
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