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16/01/2024 08:40 - INSTITUCIONAL

Município de Castro Alves/BA agora tem Ponto de Inclusão Digital (PID)

Crédito: SSJ Feira de Santana

Com o objetivo de garantir o acesso à Justiça para os cidadãos do município de Castro Alves, na Bahia, na última sexta-feira, 12 de janeiro, foi inaugurado o Ponto de Inclusão Digital (PID). A ação foi promovida pela Subseção Judiciária de Feira de Santana e contou com o apoio do Coordenador dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região (Cojef/TRF1), desembargador federal Carlos Pires Brandão. O PID beneficiará a parcela mais carente da população, que não tem acesso a computador e internet, aproximando o cidadão dos serviços da Justiça Federal de forma eficiente e inclusiva.      

Crédito: Linaldo Menezes de Castro/SJBA


A Unidade de Castro Alves/BA está localizada na Praça da Liberdade e a prefeitura disponibilizou três salas – uma de perícias e duas de videoconferências, com conexão de internet e estrutura física apropriada ao funcionamento. O PID oferecerá atendimentos como: perícias médicas e audiências de conciliação, instrução e julgamento, que poderão ser realizadas de forma remota, por meio do Balcão Virtual (via plataforma Teams), evitando que jurisdicionados e advogados se desloquem por quase 100 km até a sede da Subseção Judiciária de Feira de Santana (SSJ). 

A instalação da unidade se deu por meio do Termo de Cooperação Técnica celebrado entre a SSJ Feira de Santana/BA e a Prefeitura Municipal de Castro Alves/BA, conforme a Resolução 508/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

Inauguração – A solenidade de abertura contou com a presença do Coordenador dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região (Cojef), desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão;  do desembargador federal do TRF1, Wilson Alves de Souza; do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco; da diretora da SSJ Feira de Santana/BA, juíza federal Camile Lima Santos;  do diretor da Subseção Judiciária de Juazeiro (SSJ Juazeiro/BA), juiz federal Wagner Mota Alves de Souza; do corregedor do TJBA, desembargador Edmilson Jatahy;  do prefeito do município de Castro Alves, Thiancle da Silva Araújo; e do presidente da Câmara de Vereadores do município de Castro Alves, Josemir Mota, além de outras autoridades. 

Servidores da Seção Judiciária da Bahia (SJBA) também estiverem presentes, como o diretor de Secretaria da 3ª Vara da SSJ de Feira de Santana, Weber Antônio Brito Corrêa; o servidor Linaldo Menezes de Castro, da Representação do TRF1 na Seção Judiciária da Bahia, e o agente de Polícia Judicial lotado na SSJ de Feira de Santana, Denis da Soledade Lima.

TS, com informações da SERCOM/SJBA 

Assessoria de Comunicação Social

Tribunal Regional Federal da 1ª Região


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