O “Mutirão de Inteligência - Audiências e Sentenças”, da 6ª Vara do Juizado Especial Federal da Seção Judiciária de Roraima (JEF/SJRO), foi prorrogado para ocorrer até o dia 20 de fevereiro. A unidade emitiu, no dia 15 de janeiro, um relatório parcial da 2ª etapa do esforço concentrado, realizado entre os dias 20 de novembro e 15 de dezembro de 2023.

Segundo consta do relatório, durante o período, três juízes federais realizaram 487 audiências e dispensaram 13, declinaram a competência em 2 processos (quando o órgão não é competente para julgar determinado processo), baixaram em diligência 13 processos (quando o tribunal suspende temporariamente o andamento do caso para coletar informações adicionais) e julgaram 822 ações.

Finalizada essa etapa do esforço concentrado, que tinha um total de 1.600 processos selecionados, 734 ainda estão pendentes de julgamento. Com isso, a ação foi prorrogada para ocorrer até o dia 20 de fevereiro.

O mutirão priorizou os processos que tratavam de aposentadoria por idade rural; auxílio-doença/aposentadoria por invalidez (urbana e rural); Loas – deficiente/idoso; pensão por morte; restabelecimento auxílio-doença; e serviço público (matérias variadas).

Participam do Mutirão de Inteligência os juízes federais Mark Yshida Brandão, da 7ª Vara da Seção Judiciária de Goiás (SJGO); Nelson Liu Pitanga, da 1ª Vara da Seção Judiciária de Rondônia (SJRO); e Paulo Cesar Moy Anaisse, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Pará (SJPA).

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Assessoria de Comunicação Social

Tribunal Regional Federal da 1ª Região